Tag: STJ
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Haddad pede cooperação na segurança com RJ após decisão do STJ
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (29) uma ação conjunta entre as procuradorias federal e do Rio de Janeiro para combater fraudes fiscais e o financiamento do crime organizado no setor de combustíveis. A declaração ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a manutenção do fechamento da Refinaria de…
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Senado aprova criação de 530 novos cargos no STF e no STJ; medida aguarda sanção presidencial
[ad_1] Impacto financeiro estimado é de R$ 25 milhões em 2026, com recursos provenientes de remanejamentos internos do orçamento do Judiciário Rosinei Coutinho/STF Rosinei Coutinho/STF O Senado aprovou, em outubro, projetos que criam 530 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As medidas, de iniciativa dos próprios tribunais,…
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STJ anula condenação e manda soltar homem preso há 15 anos por erro judicial no ‘Crime da 113 Sul’
[ad_1] Decisão unânime reconhece falhas no processo e aponta coação em confissões usadas para condenar o ex-porteiro por assassinato de ex-ministro do TSE Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Decisão, unânime na Sexta Turma, determinou o trancamento da ação penal e a soltura imediata do réu, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (14) a…
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STJ envia à PGR ação do Rumble contra Alexandre de Moraes
[ad_1] Disputa começou quando a plataforma se recusou a cumprir determinações para remover perfis acusados de ataques à democracia, como o do blogueiro Allan dos Santos Reprodução / X / @ChrisPavlovski Placa da Rumble divulgada pelo CEO Chris Pavlovski O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a…
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Aliado de Hugo Motta é alvo da PF, e STJ autoriza busca e apreensão em apartamento funcional
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) é um dos alvos da operação da Polícia Federal que investiga desvio de emendas parlamentares durante a pandemia de Covid-19. O apartamento funcional do político sofreu busca e apreensão, por ordem do ministro do STJ Mauro Campbell. Os fatos investigados são da época em…
