Tag: STJ
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STJ afasta ministro acusado de assédio até conclusão de apurações
[ad_1] JOSÉ MARQUES E LUÍSA MARTINSBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram, em encontro fechado na manhã desta terça-feira (10), afastar da corte o ministro Marco Buzzi, alvo de investigações sobre suspeitas de importunação sexual. Esse afastamento é cautelar e deve durar até o encerramento da apuração interna sobre…
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Herdeiro que mora sozinho em imóvel pode ficar com o bem, decide STJ
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Maria morreu e deixou três filhos. Durante 15 anos, ninguém abriu inventário, e Pedro, um dos filhos, ficou morando sozinho na casa que era de sua mãe, sem qualquer contestação. Pedro pode passar a ser dono desse imóvel, adquirindo a propriedade dele por usucapião? O STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem decidido…
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Usucapião de imóvel herdado é possível, decide STJ – 11/12/2025 – Mercado
[ad_1] Maria morreu e deixou três filhos. Durante 15 anos, ninguém abriu inventário, e Pedro, um dos filhos, ficou morando sozinho na casa que era de sua mãe, sem qualquer contestação. Pedro pode passar a ser dono desse imóvel, adquirindo a propriedade dele por usucapião? O STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem decidido que sim,…
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STJ mantém ICMS e PIS/Cofins na base de cálculo do IPI – 10/12/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] Os ministros da Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiram nesta quarta-feira (10) que não é possível excluir ICMS e PIS/Cofins da base de cálculo do IPI (imposto sobre industrializados) a partir do conceito de “valor da operação”. A decisão foi unânime, com todos os magistrados acompanhando a posição do relator, ministro…
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STJ e direito de arrependimento: o impacto direto na previsibilidade das companhias aéreas
[ad_1] Em um segmento onde cada assento não ocupado representa perda direta e onde margens são estreitas, o desenho regulatório precisa dialogar com a complexidade da operação Renato S. Cerqueira/Ato Press/Estadão Conteúdo Controvérsia começou com uma decisão que reconheceu o direito de cancelamento com restituição integral após compra online A tensão entre o Código de…
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Ambipar: STJ dá decisão favorável ao Deutsche Bank – 28/11/2025 – Painel S.A.
[ad_1] O Deutsche Bank conseguiu no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a anulação de uma decisão da 3ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, onde corre o processo de recuperação judicial da Ambipar, que obrigava o banco alemão a depositar em uma conta judicial, em apenas um dia útil, R$ 168 milhões. A…
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STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST e resguarda a segurança jurídica tributária – 25/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) consolidou importante precedente sobre o regime de substituição tributária do ICMS, ao decidir que os Estados não podem aplicar simultaneamente dois modelos distintos de base de cálculo presumida —o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA). A decisão,…
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Lula sanciona lei que cria mais de 300 cargos comissionados no STJ
[ad_1] Para 2026, o impacto previsto no orçamento federal será de R$ 17,49 milhões Roberto Jayme/Estadão Conteúdo Com a nova lei, o custo estimado das funções para o segundo semestre de 2025 é de R$ 8,7 milhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na última sexta-feira (14), uma lei que cria mais…
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STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia em caso ‘Queermuseu’
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta terça-feira (4) a condenação do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos pelo crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner. A decisão se refere a uma fala sobre o “Queermuseu”. O “Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” foi…
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A preferência do crédito tributário no STJ: discussão e impactos do Tema 1243 – 04/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] O Tema 1243 do STJ, afetado em 09/04/2024, irá definir se há a necessidade ou não de prévio ajuizamento da execução fiscal, ou de concretização da penhora, para o exercício do direito de preferência do crédito tributário, diante de execuções não tributárias movidas por terceiros. No caso concreto, o STJ está analisando o direito…
