Tag: trabalhador
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Trabalhador desempregado pode receber do INSS? Veja as regras
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os trabalhadores desempregados devem apresentar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) provas do desemprego que vão além da carteira de trabalho para garantir direito a benefícios previdenciários, mesmo sem fazer pagamentos à Previdência Social. A decisão foi tomada no julgamento do tema 1.360,…
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Quinto dia útil de janeiro cai nesta quarta (7); veja direitos do trabalhador se houver atraso
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O quinto dia útil de janeiro de 2026 será nesta quarta-feira (7), data-limite para que empresas paguem os salários dos trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A contagem dos dias úteis considera o período de segunda a sábado, afirma a advogada trabalhista Priscila Arraes Reino, sócia do…
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Calendário do PIS/Pasep 2026 é aprovado; veja as datas e entenda o que muda para o trabalhador
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O calendário de pagamento do PIS/Pasep 2026 foi aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em reunião nesta terça-feira (16). Os pagamentos começam a ser feitos em 15 de fevereiro, conforme a Folha antecipou. A data da liberação leva em conta o mês do aniversário…
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Lula assina decreto para acabar com oligopólio com o VR do trabalhador: ‘Vai aumentar a concorrência’
[ad_1] Evento foi fechado no Palácio da Alvorada, de onde o presidente despacha nesta terça (11) Ricardo Stuckert/PR 15.10.2025 – Cerimônia de Comemoração pelo Dia dos Professores e de anúncios relativos ao Programa Mais Professores para o Brasil Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de comemoração pelo Dia dos Professores…
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Veja como fica o salário do trabalhador com os novos descontos do IR e do INSS
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Trabalhadores, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de regimes próprios e servidores públicos com salários de até R$ 5.000 ficarão isentos do pagamento do Imposto de Renda a partir de 2026, conforme projeto aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (5). A medida, que ainda será sancionada pelo presidente…
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Trabalhador por aplicativo ganha mais, porém tem jornadas mais longas
[ad_1] De acordo com o IBGE, em 2024 o rendimento médio mensal foi de R$ 2.996, com 1,9 milhão de pessoas ocupadas nessa atividade profissional no Brasil Paulo Pinto/Agência Brasil O estudo identificou que os trabalhadores por plataforma enfrentam mais situações como informalidade e não contribuição para a previdência As pessoas que trabalhavam por meio…
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Lula diz que imposto para ricos é questão de dias e que trabalhador não deixará barato
[ad_1] CAMAÇARI, BA E SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) lamentou nesta quinta-feira (9) em Camaçari (50 km de Salvador) a decisão do Congresso Nacional de retirar de pauta a MP (medida provisória) que previa aumento de impostos. Ele afirmou que a ampliação de impostos para os mais ricos é uma questão de…
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Governo vai limitar saque-aniversário do FGTS; entenda o que muda para o trabalhador
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai alterar as regras do empréstimo ligado ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A antecipação dos valores ficará limitada a até cinco anos, com parcelas de até R$ 500 por ano, conforme regras aprovadas…
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Trabalhador ganhará até R$ 313 por mês com novo Imposto de Renda
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A reforma do Imposto de Renda, que foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º) para zerar o imposto de quem ganha até R$ 5.000 mensais estabelece que o novo cálculo a ser aplicado em salários e aposentadorias valerá a partir de 1º de janeiro de 2026. O projeto, que ainda…
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Governo defende piso salarial e limite de horas para trabalhador de Uber e outros apps
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os trabalhadores de aplicativos não se enquadram nos modelos tradicionais, mas precisam de proteção. Segundo o ministro, a proposta formulada pela AGU está em termos semelhantes à apresentada pelo governo Lula (PT) ao Congresso Nacional. “Embora a relação entre…
