Tag: tributária
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Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, com vetos
[ad_1] Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Complementar 227, que representa a última etapa da regulamentação da reforma tributária. O texto cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), órgão responsável por gerir e coordenar operacionalmente o novo imposto compartilhado entre estados, Distrito Federal e municípios. O Ministério…
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Reforma tributária entra em fase de testes em 2026
[ad_1] O ano de 2026 marca uma virada histórica no sistema tributário brasileiro. A partir desta quinta-feira (1º), começa oficialmente o início da transição da reforma tributária sobre o consumo, com a entrada em operação do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Embora a Receita Federal classifique 2026 ano como um “ano de testes”,…
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Como a reforma tributária afeta o preço dos imóveis?
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A reforma tributária promete simplificar o emaranhado de impostos sobre o consumo no Brasil, mas seus efeitos práticos ainda estão sendo decifrados por setores de capital elevado e de ciclos longos, como o imobiliário. A principal mudança, segundo especialistas e entidades do setor, é a migração de um sistema…
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Câmara conclui segunda etapa da regulamentação da reforma tributária
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados concluiu a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária promulgada em 2023. Como já foi aprovado no Senado, o texto agora segue para a sanção do presidente Lula (PT). Os deputados decidiram não poupar o setor de bebidas açucaradas e optaram por derrubar um teto de…
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Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária
[ad_1] Após a aprovação, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa sancionar o texto “o quanto antes”. Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre as modificações analisadas pelo plenário nesta terça, 16, está a redução da tributação sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) de 8,5%…
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Por 330 a 104 votos, Câmara aprova texto principal da regulamentação da reforma tributária
[ad_1] Por 330 votos a 104, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira, 15, o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024, que conclui a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Os destaques – propostas de alteração de alguns trechos do texto principal – serão analisados nesta…
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Reforma tributária pode ser votada a partir de quarta – 05/12/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] O relator do PLP (Projeto de Lei Complementar) 108/2024, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou à Folha que o relatório sobre as mudanças feitas no Senado está pronto para ser discutido com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e os líderes dos partidos na próxima na terça (9). Caso haja acordo,…
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Exigências para início da reforma tributária são reduzidas – 02/12/2025 – Mercado
[ad_1] Receita Federal e estados decidiram flexibilizar algumas regras previstas para o início da implantação da reforma tributária. O preenchimento dos campos dos novos tributos (IBS/CBS) será facultativo no primeiro mês do próximo ano para fins de validação das notas fiscais. O objetivo é evitar que algumas empresas não consigam emitir esses documentos corretamente a…
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Reforma tributária: IBS/CBS na nota facultativo em janeiro – 02/12/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] Receita Federal e estados decidiram flexibilizar uma das regras previstas para o início da implantação da reforma tributária. O preenchimento dos campos dos novos tributos (IBS/CBS) será facultativo no primeiro mês do próximo ano para fins de validação das notas fiscais. O objetivo é evitar que algumas empresas não consigam emitir esses documentos a…
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Imposto mínimo e reforma tributária agitam final de ano – 30/11/2025 – Mercado
[ad_1] O fim de ano dos contadores promete ser mais agitado do que a época de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Dezembro será a véspera não só da entrada em vigor da reforma tributária, mas também o mês em que muitas empresas vão fechar balanços fora de época para evitar…
