Tag: tributária
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Reforma tributária: riscos e oportunidades para empresas – 27/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A reforma tributária sobre o consumo é um marco histórico para a economia brasileira. Na prática, ela busca simplificar a forma como pagamos impostos sobre o que consumimos, trocando vários impostos (como PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) por dois novos: a CBS (federal) e o IBS (de estados e municípios). Um dos grandes…
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STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST e resguarda a segurança jurídica tributária – 25/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A Primeira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) consolidou importante precedente sobre o regime de substituição tributária do ICMS, ao decidir que os Estados não podem aplicar simultaneamente dois modelos distintos de base de cálculo presumida —o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA). A decisão,…
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Ausência de dados raciais no IR impede justiça tributária – 18/11/2025 – Mercado
[ad_1] A falta de um campo para informações sobre raça na declaração do Imposto de Renda no Brasil impede o cruzamento de dados e a mensuração das desigualdades raciais na carga tributária, afirmam especialistas. De acordo com o tributarista Eduardo Alves, os dados existentes hoje não são suficientes para formulação de políticas públicas redistributivas sob…
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Reforma tributária: custos e antecipação estratégica – 11/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A aprovação da reforma tributária, com a instauração da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), é um marco inegável na busca por um sistema fiscal mais moderno e menos complexo no Brasil. No entanto, é fundamental que as empresas compreendam que essa transição, embora prometa ganhos…
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Reforma tributária do Brasil é elogiada em estudo da OCDE – 10/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A reforma tributária traz a promessa de um ambiente econômico mais competitivo e favorável aos investidores no Brasil, além de uma tributação do consumo mais justa e transparente. Essa é a avaliação presente em um trabalho do Departamento de Economia da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgado nesta segunda-feira (10). O…
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Lula comemora aprovação da isenção do IR para salários de até R$ 5 mil: ‘Justiça tributária’
[ad_1] Proposta, aprovada pelo Senado e encaminhada para sanção presidencial, é uma das principais promessas da área econômica do governo Ricardo Stuckert / PR Entrevista Coletiva à Imprensa Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Entrevista Coletiva concedida à Imprensa brasileira e internacional em Kuala Lampur, Malásia. Fotos: Ricardo Stuckert / PR O…
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Renan Calheiros celebra isenção do IR: ‘Rumo à justiça tributária e à redução das desigualdades’
[ad_1] Em entrevista à Jovem Pan, Senador destacou que o texto foi votado dentro do prazo prometido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e negou que tenha acelerado o relatório por pressão do governo Reprodução/Youtube/JovemPanNews Renan Calheiros em entrevista à Jovem Pan O relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda…
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‘Isso é justiça tributária’, diz Gleisi sobre isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
[ad_1] Segundo a ministra, a sanção do projeto deve acontecer quando o presidente Lula retornar da COP30 TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Hoje, quem ganha até R$ 3.036 está isento de pagar o imposto A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, comemorou a aprovação do projeto de isenção de Imposto de Renda de quem ganha até R$…
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Reforma tributária: cashback deve elevar renda dos pobres – 01/11/2025 – Mercado
[ad_1] O cashback tributário, política de devolução de impostos sobre consumo para famílias de baixa renda, deve elevar em cerca de 10% — o equivalente a R$ 46,50 — a renda mensal das pessoas mais pobres do país, segundo estudo do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia). O levantamento aponta, porém, que o impacto será…
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Netflix não será a única afetada por decisão tributária – 26/10/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] Chamou a atenção na semana passada a reclamação da Netflix sobre o julgamento a favor da União na disputa que envolve a contribuição conhecida como Cide-Remessas, Cide-Royalties ou Cide-Tecnologia. A tentativa de derrubar ou restringir essa cobrança era uma das maiores teses tributárias contra o governo federal, e a briga ainda pode ter desdobramentos…
