Tag: tributário
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Proposta no Senado ameaça transição para o novo modelo tributário – 04/12/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A transição para um novo modelo tributário é algo inédito para a maior parte desta geração de brasileiros. É natural, portanto, que haja alguma inquietação por parte dos agentes políticos e econômicos sobre a implementação da reforma em curso no país. Essa apreensão, entretanto, não pode ensejar propostas que, ainda que bem intencionadas, prejudiquem…
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Veja o que deve mudar no sistema tributário britânico – 04/11/2025 – Martin Wolf
[ad_1] Em 26 de novembro de 2025, a ministra das Finanças do Reino Unido, Rachel Reeves, apresentará seu segundo Orçamento. Será um evento constrangedor, tanto para ela quanto para o governo. Reeves terá de admitir que a tentativa de silenciar dúvidas sobre sua capacidade de cumprir as metas fiscais até o fim desta legislatura, supostamente…
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A preferência do crédito tributário no STJ: discussão e impactos do Tema 1243 – 04/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] O Tema 1243 do STJ, afetado em 09/04/2024, irá definir se há a necessidade ou não de prévio ajuizamento da execução fiscal, ou de concretização da penhora, para o exercício do direito de preferência do crédito tributário, diante de execuções não tributárias movidas por terceiros. No caso concreto, o STJ está analisando o direito…
