Tag: condena
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Primeira Turma do STF condena 3 deputados do PL por desvios de emendas por unanimidade
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta terça-feira (17) três deputados do PL por corrupção p… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. [ad_2] Fonte: Notícias ao Minuto
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Brasil condena ataques dos EUA e Israel ao Irã
[ad_1] O governo do Brasil condenou os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, neste sábado (28). Em nota, o Ministério das Relações Exteriores expressou grave preocupação com a situação e lembrou que os bombardeios ocorreram em meio a um processo de negociação entre as partes. Para o Itamaraty, a negociação é…
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TJ-SP condena Tabata Amaral a pagar R$ 30 mil a Ricardo Nunes por ofensa em campanha de 2024
[ad_1] O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), por declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2024. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado e reformou parcialmente sentença…
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Justiça condena Marçal a indenizar Boulos em R$ 100 mil por falsas acusações de uso de cocaína
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ataques com acusações falsas de uso de cocaína durante a campanha eleitoral de 2024 levaram a Justiça de São Paulo a condenar o influenciador Pablo Marçal (PRTB) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao seu então adversário Guilherme Boulos (PSOL), que hoje é o ministro da…
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TJ-SP condena Paulo Kogos a pagar R$ 15 mil a Kim Kataguiri por acusação de ‘rachadinha’
[ad_1] O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o influenciador Paulo Kogos (União-SP) a pagar R$ 15 mil ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e arcar com as custas do processo pela imputação da prática de “rachadinha” ao parlamentar. A decisão em segunda instância confirma o que ocorreu na fase anterior. Ainda cabe…
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Justiça condena Cury a devolver R$ 500 mil por vender HIS – 02/12/2025 – Mercado
[ad_1] Uma decisão judicial da 8ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo determinou a rescisão de dois contratos de compra e venda de imóveis e a devolução integral dos valores pagos, totalizando mais de R$ 500 mil, por entender que a incorporadora Cury escondeu dos compradores que as unidades eram classificadas como HIS…
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Papa Leão XIV condena uso da religião para justificar guerras
[ad_1] Pontífice participou da celebração dos 1.700 anos do Concílio de Niceia, na Turquia, e fez apelo diplomático pela paz e unidade cristã ANDREAS SOLARO / AFP Em sua primeira viagem oficial ao exterior como chefe da Igreja Católica, o Papa Leão XIV visitou a Turquia para celebrar os 1.700 anos do Concílio de Niceia…
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Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar R$ 40 mil por chamar mulher trans de homem
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 40 mil por danos morais em episódio de 2022 no qual o parlamentar chamou de “homem” uma mulher trans. À época, Nikolas, então vereador de Belo Horizonte, republicou e comentou nas redes sociais um…
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Consignado: Justiça condena cliente do Banco Pan por má-fé – 21/11/2025 – Painel S.A.
[ad_1] A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão reafirmou decisão anterior de primeira instância que multou uma cliente do Banco Pan por litígio de má-fé. Ela ingressou na Justiça alegando que não tomou um empréstimo consigando no valor de R$ 4.756,78 junto à instituição financeira, mas disse estar sendo descontada,…
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Espanha condena Meta por concorrência desleal contra veículos de imprensa
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça espanhola condenou a Meta, dona do Facebook e do Instagram, a pagar mais de 539 milhões de euros (R$ 3,3 bilhões) a meios de comunicação locais por concorrência desleal. A decisão considera que a empresa obteve uma vantagem competitiva significativa no mercado de publicidade online ao processar…
