Tag: Imposto
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Tributaristas veem pouco efeito em decisão sobre IGF – 07/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de reconhecer a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), nesta quinta-feira (6), foi recebida com ceticismo por tributaristas. Para eles, a ausência de um prazo para que o Legislativo aprove a lei complementar necessária à criação do tributo esvazia os efeitos…
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Bets propõem imposto retroativo em troca de taxa de aposta menor
[ad_1] (FOLHAPRESS) – As empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, estão negociando com líderes do governo no Congresso uma moeda de troca para impedir que a taxa de aposta cobrada das companhias dobre, de 12% para 24%. Esse aumento foi proposto pelo senador Renan Calheiros em novo projeto de lei para compensar a isenção…
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Bets propõem imposto retroativo em troca de taxa menor – 06/11/2025 – Painel S.A.
[ad_1] As empresas de apostas esportivas, conhecidas como bets, estão negociando com líderes do governo no Congresso uma moeda de troca para impedir que a taxa de aposta cobrada das companhias dobre, de 12% para 24%. Esse aumento foi proposto pelo senador Renan Calheiros em novo projeto de lei para compensar a isenção do Imposto…
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STF manda Congresso regulamentar de imposto sobre fortunas – 06/11/2025 – Mercado
[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou nesta quinta-feira (6) que o Congresso Nacional debata e promova as definições sobre o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), mas não deu prazo para que o Legislativo institua esse novo tributo. Os ministros entenderam haver uma omissão do Parlamento que deve ser corrigida, especialmente pelo fato de a…
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NFS-e Nacional: a padronização que comporta divergências – 06/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A partir de 01/01/2026, todos os municípios deverão observar o padrão nacional da NFS-e (LC 214/2025, art. 62, §1º). O não atendimento pode ensejar suspensão temporária das transferências voluntárias da União (art. 62, §7º), sem possibilidade de flexibilização. Assim, a adoção do padrão nacional torna-se obrigatória para os 5.570 entes federativos municipais, seja pelo…
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Isenção de Imposto de Renda puxa PIB e traz risco fiscal – 05/11/2025 – Mercado
[ad_1] A reforma do Imposto de Renda aprovada no Congresso nesta quarta-feira (5) deve contribuir para um aumento de 0,2 a 0,6 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano, segundo projeções coletadas pela Folha. A mudança, no entanto, embute riscos fiscais para o cenário econômico de 2026. A avaliação de economistas é…
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A preferência do crédito tributário no STJ: discussão e impactos do Tema 1243 – 04/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] O Tema 1243 do STJ, afetado em 09/04/2024, irá definir se há a necessidade ou não de prévio ajuizamento da execução fiscal, ou de concretização da penhora, para o exercício do direito de preferência do crédito tributário, diante de execuções não tributárias movidas por terceiros. No caso concreto, o STJ está analisando o direito…
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Sete armadilhas do imposto sobre riqueza – 01/11/2025 – Roberto Campos Neto
[ad_1] Em minha coluna de estreia neste espaço, examinei as transformações que remodelam a economia global e os desafios mais prementes. Mostrei, de forma panorâmica, os elementos de uma equação econômica e social insustentável. Entre os desafios, destaca-se a questão fiscal: praticamente todos os países exibem hoje déficits em suas contas públicas. Ajustes têm sido…
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O risco de o lucro de 2025 vir a ser tributado pelo PL 1087/2025 – 30/10/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou e enviou ao Senado o PL 1087, que isenta de imposto de renda os rendimentos mensais de até R$ 5.000. Esse movimento busca aumentar a progressividade do imposto, livrando de tributação os contribuintes de baixa renda. De outro lado, a perda de arrecadação que o projeto proporcionará será compensada…
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Netflix não será a única afetada por decisão tributária – 26/10/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] Chamou a atenção na semana passada a reclamação da Netflix sobre o julgamento a favor da União na disputa que envolve a contribuição conhecida como Cide-Remessas, Cide-Royalties ou Cide-Tecnologia. A tentativa de derrubar ou restringir essa cobrança era uma das maiores teses tributárias contra o governo federal, e a briga ainda pode ter desdobramentos…
