Tag: tributária
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Reforma Tributária: o dilema do Simples Nacional em 2025 – 23/10/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] O Simples Nacional, criado pela Lei Complementar nº 123/2006, nasceu como um regime tributário simplificado e favorecido para micro e pequenas empresas, tornando-se uma das principais políticas de estímulo ao empreendedorismo no Brasil. Com a Reforma Tributária e a edição da Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta o novo sistema de tributos sobre o…
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Bares, restaurantes e agências de turismo na reforma tributária – 21/10/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A Emenda Constitucional nº 132/2023 promoveu ampla remodelação do sistema tributário ao instituir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributos não cumulativos com incidência abrangente sobre o consumo, dentro do modelo do IVA-Dual. Regulamentada parcialmente pela Lei Complementar nº 214/2025, a reforma substitui os tributos…
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Lucro presumido poderá ser afetado com reforma tributária – 16/10/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A reforma tributária instituiu dois novos tributos sobre o consumo: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que passarão a ser devidos de forma gradual a partir de 2027. No caso das empresas sujeitas ao regime do lucro presumido, cuja apuração tem como base a receita…
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Mercado imobiliário não está preparado para a reforma tributária, afirma setor
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O setor imobiliário e da construção civil está em alerta vermelho com a proximidade da implementação da reforma tributária sobre o consumo. Embora as novas regras entrem em plena vigência apenas em 2027, a fase de testes já começa em 2026 -e executivos admitem que o setor ainda está longe de preparado…
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SP inicia cancelamento da substituição tributária – 02/10/2025 – Painel S.A.
[ad_1] A Fazenda paulista tomou uma decisão inédita e deu início ao processo de extinção do regime de substituição tributária, sistema que obriga as empresas enquadradas a recolherem o ICMS de toda a cadeia no ato da venda. O mecanismo é incompatível com a reforma tributária e, por este motivo, terá de ser cancelado até…
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Senado aprova segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária
[ad_1] Proposta foi aprovada por 51 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção, e agora retorna à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final antes da sanção presidencial Agência Senado Proposta de regulamentação da Reforma Tributária foi aprovada por 51 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção O Senado aprovou nesta terça-feira…
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Senado aprova 2º projeto da regulamentação da tributária – 30/09/2025 – Mercado
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o texto-base do projeto que cria o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), medida que faz parte da segunda etapa da regulamentação da reforma tributária promulgada em 2023. O texto, que também disciplina outros pontos do novo sistema de impostos, seguirá para mais uma análise…
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Senado aprova urgência de segundo projeto da reforma tributária e deve votar proposta ainda nesta terça
[ad_1] Texto detalha regras do novo IBS, cria Comitê Gestor e prevê medidas para combater sonegação e ajustar transição de estados e municípios Waldemir Barreto/Agência Senado Sessão deliberativa ordinária do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o pedido de urgência do segundo projeto de lei…
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Reforma tributária: combustíveis lideram emendas no Senado – 26/09/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] As regras de tributação sobre combustíveis são o epicentro da disputa legislativa em torno do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, de acordo com levantamento da consultoria ACFS (Angelis Campos Félix & Santi). O tema está em debate no PLP 108, que regulamenta a cobrança e a gestão do novo IBS (Imposto sobre…
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Atrasos na reforma tributária preocupam – 28/09/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A pouco mais de três meses do início da implantação da reforma tributária, representantes do setor privado demonstram preocupação com o atraso na definição de pontos importantes para que todas as empresas possam se adaptar ao novo sistema. A partir de janeiro, será necessário indicar o valor dos novos tributos nas notas fiscais para…
