Tag: tributária
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Não à blindagem tributária para partidos – 26/09/2025 – Adriana Fernandes
[ad_1] Passou da hora de os partidos políticos que recebem bilhões de reais dos nossos impostos prestarem contas à sociedade. Antes mesmo da PEC da Blindagem ser aprovada de forma acachapante na Câmara e depois derrotada no Senado, os partidos conseguiram outras formas de escudo. As emendas constitucionais 132 (reforma tributária) e 133 ampliaram as…
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Receita e ministério divergem em regulamentação tributária – 25/09/2025 – C-Level Plano Brasília
[ad_1] A tentativa de regulamentar um ponto da legislação tributária após a reforma promulgada em 2023 desencadeou uma disputa entre a Receita Federal e o Ministério do Empreendedorismo. O ponto central da divergência está na formulação de um decreto acerca do colegiado que supervisiona regras de desburocratização para as empresas. O tema gerou críticas duras…
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Alcolumbre adia para dia 30 de setembro votação da segunda etapa da Reforma Tributária
[ad_1] Presidente do Senado justificou o adiamento pela complexidade da matéria e pela necessidade de atender aos pedidos dos senadores, concedendo um prazo adicional de sete dias para que possam dialogar com o relator TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (24) o adiamento da votação da segunda etapa da regulamentação…
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Relator diz que reforma não pode aumentar carga tributária – 23/09/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] O relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), diz que uma alteração feita no texto em discussão no Senado visa evitar aumento na carga dos impostos cobrados por estados e municípios. A mudança se refere à calibragem da alíquota do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que, pela…
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Reforma tributária não é só sobre imposto, é sobre estratégia – 23/09/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A tão falada reforma tributária está, finalmente, deixando o plano abstrato das discussões políticas e assumindo contornos práticos nas rotinas das empresas. Aos poucos, a percepção de que essa mudança mexe apenas com alíquotas e códigos fiscais vai perdendo força. O que se impõe, agora, é uma consciência mais ampla. Trata-se de uma transformação…
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O pilar que falta para completar a reforma tributária – 21/09/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária do consumo, é sustentada por um tripé. O primeiro pilar foi a Lei Complementar 214, que definiu o escopo do IBS e da CBS, fixando bases para a substituição de tributos federais, estaduais e municipais por um sistema mais simples e transparente. O segundo é…
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Senado votará na quarta-feira a segunda parte da regulamentação da reforma tributária
[ad_1] Texto, aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve ser analisado pelo plenário e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO DF – SENADO/VOTA REFORMA TRIBUTÁRIA – POLÍTICA – Foto, Plenário do Senado Federal durante Sessão. Nesta quinta (12) ocorre a sessão deliberativa no Senado Federal…
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Comissão do Senado aprova 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024) foi aprovado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa e depois será apreciado novamente pela Câmara dos Deputados. O projeto está no Congresso desde junho…
