O governo Joe Biden, nos EUA, afirmou na última semana que se opõe à cirurgia de redesignação sexual para menores de idade, a declaração mais explícita até o momento sobre o assunto de um presidente que tem sido um forte defensor dos direitos das pessoas trans.
O anúncio da Casa Branca foi enviado ao The New York Times na quarta-feira (26) em resposta a um artigo que relatava que funcionários do gabinete da almirante Rachel Levine, secretária-assistente do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, haviam instado uma influente organização internacional de saúde transgênero para remover as idades mínimas para cirurgias de suas diretrizes de tratamento para menores.
As diretrizes preliminares reduziriam as idades mínimas para 14 anos para tratamentos hormonais, 15 anos para mastectomias (remoção das mamas), 16 anos para aumento de mama ou cirurgias faciais, e 17 anos para cirurgias genitais ou histerectomias (remoção do útero). As diretrizes finais, divulgadas em 2022, removeram as recomendações baseadas em idade completamente.
“A almirante Levine compartilhou sua opinião com sua equipe de que a publicação das idades propostas mais baixas para cirurgias de redesignação sexual não era apoiada pela ciência ou pesquisa, e poderia levar a um ataque à comunidade transgênero”, disse um porta-voz do Departamento de Saúde e Serviços Humanos em um comunicado na sexta-feira (28) à noite.
Os funcionários federais não deram mais detalhes sobre a posição da administração em relação à pesquisa científica ou sobre o papel de Levine em ter as idades mínimas removidas.
O governo, que tem sido favorável ao cuidado de afirmação de gênero para jovens transgêneros, expressou oposição apenas às cirurgias para menores, não a outros tratamentos. Os procedimentos são geralmente irreversíveis, disseram os críticos.
O cuidado médico para adolescentes transgêneros tornou-se uma questão polêmica em muitos estados, especialmente em círculos políticos conservadores. A Suprema Corte do Texas, na sexta-feira, manteve uma lei estadual que proíbe todo tratamento médico de afirmação de gênero para menores.
A Suprema Corte concordou na segunda-feira em ouvir uma objeção—trazida em parte pela administração Biden— a uma lei do Tennessee que proíbe tratamentos, incluindo bloqueadores de puberdade, terapia hormonal e cirurgia para menores transgêneros. Esta será a primeira vez que os juízes decidirão sobre a constitucionalidade de tais proibições estaduais.
As declarações anteriores da administração Biden sobre o cuidado de afirmação de gênero para menores no passado não se opuseram explicitamente à cirurgia.
Uma cartilha de duas páginas sobre o cuidado de afirmação de gênero que é frequentemente citada por funcionários federais afirma que as cirurgias de afirmação de gênero eram “tipicamente usadas na idade adulta ou caso a caso na adolescência”, deixando a porta aberta para cirurgias para menores em alguns casos.
Outros tratamentos de afirmação de gênero, como bloqueadores de puberdade, são usados durante a puberdade, observou o explicador. Tratamentos hormonais com estrogênio ou testosterona, que são parcialmente irreversíveis, são usados no “início da adolescência e em diante”, disse.
Apesar da atenção desproporcional que o assunto tem recebido, é raro para menores nos Estados Unidos passarem por cirurgias de redesignação sexual.
Os procedimentos incluem cirurgias “superiores” para remover ou aumentar os seios, cirurgias “inferiores” nos órgãos genitais e reprodutivos, e outras operações para modificar características faciais.
Reduções de mama ou mastectomias para homens transgêneros e indivíduos não binários são os procedimentos feitos com mais frequência. Alguns médicos argumentaram que menores deveriam ter acesso à cirurgia de mama antes dos 18 anos porque o desenvolvimento dos seios ocorre cedo na puberdade e os seios são tão visíveis que adolescentes em transição fazem grandes esforços para escondê-los, muitas vezes amarrando o peito.
Mas mesmo com o aumento do número de menores passando por essas operações nos últimos anos, elas continuam sendo extremamente incomuns.
O número de procedimentos anuais de mama para menores cobertos por seguro nos Estados Unidos é estimado em centenas. Embora não haja estatísticas oficiais, uma análise nacional de dados hospitalares de 2016 a 2020 identificou cerca de 3.600 pacientes com idades entre 12 e 18 anos que passaram por cirurgias de redesignação sexual.
A grande maioria estava relacionada aos seios, um procedimento cada vez mais comum entre adolescentes transgêneros.
Uma análise dos dados de um hospital descobriu que o número de mastectomias de afirmação de gênero em adolescentes segurados aumentou de cinco casos em 2013 para 70 em 2019. Mas cirurgias genitais em menores são “extremamente raras”, relataram médicos.
O governo tem sido um forte defensor das pessoas transgênero, afirmando os direitos individuais ao cuidado de afirmação de gênero, destacando as disposições federais que protegem os americanos transgêneros contra discriminação e enfatizando a importância dos serviços de saúde mental para jovens transgêneros.
A administração Biden condenou a legislação estadual que visa pessoas transgênero. Ela permitiu que os titulares de passaportes usem um “X” para descrever seu gênero e tomou medidas para combater a violência contra indivíduos transgêneros.
Após a Flórida propor uma série de leis visando os residentes transgêneros em 2023, incluindo medidas que proibiriam cuidados de afirmação de gênero para menores e restringiriam atletas transgêneros de se juntarem a certas equipes esportivas, Biden disse que achou os esforços “terríveis”.
Ele não especificou as políticas específicas com as quais discordava. Em contraste, Donald Trump, o candidato republicano presumido à presidência, anunciou um plano em um vídeo postado em 2023 no Truth Social para aprovar uma lei federal proibindo todos os cuidados de afirmação de gênero para menores, os quais ele descreveu como “mutilação sexual infantil”.
Ele também disse que qualquer hospital que realizasse o tratamento seria inelegível para fundos do Medicaid (programa de saúde destinado a indivíduos e famílias de baixa renda) e Medicare (programa de seguro saúde para pessoas com mais de 65 anos e para aqueles do programa de seguro por invalidez) sob essa política.
