O CFM (Conselho Federal de Medicina) discordou da resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de proibir temporariamente o uso de fenol (ácido carbólico) em procedimentos estéticos e de saúde.
Em ofício enviado nesta terça-feira (25), o presidente do CFM, José Hiran Gallo, pediu revisão “urgente” da decisão, para que os médicos do país possam utilizar o fenol em tratamentos, inclusive estéticos, “segundo critérios de segurança e eficácia”.
Na resolução da Anvisa, publicada após repercussão da morte de um empresário em decorrência de um peeling de fenol, a agência afirmou que não foram apresentados estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto para uso nesses procedimentos.
O CFM, que participou de reunião prévia com a Anvisa, diz concordar com as delimitações impostas pela Anvisa a não médicos, mas espera abertura maior aos profissionais de saúde.
“Essa resolução se mostra excessiva ao proibir o uso do fenol também pelos médicos, os quais constituem um grupo de profissionais capacitados e habilitados para seu manuseio em tratamentos oferecidos aos pacientes em locais que obedeçam às normas da vigilância sanitária”, escreveu o presidente do CFM.
Na avaliação do conselho, os problemas no uso do fenol, incluindo registros de efeitos adversos e mortes, têm ocorrido em tratamentos estéticos realizados apenas por não médicos.
“A resolução é positiva no sentido de ordenar fluxos relacionados ao uso do fenol, que vinha sendo comercializado sem maior controle até mesmo pela internet. No entanto, entende-se que a regra necessita de ajustes”, diz o ofício.
Publicada nesta terça, a decisão da Anvisa proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol (ácido carbólico) em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.
A determinação é temporária e fica vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos.
Em nota, a Anvisa afirmou que “a medida cautelar foi motivada por preocupações com os impactos negativos na saúde das pessoas”.
Um dia antes da publicação, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) acionou aagência na Justiça Federal para pedir a suspensão da venda de substâncias à base de fenol (ácido carbólico) para profissionais que não são médicos.
O procedimento feito com o ácido ganhou atenção quando o empresário Henrique da Silva Chagas, 27, morreu em uma clínica de estética na rua Doutor Jesuíno Maciel, no Campo Belo, na zona sul de São Paulo em decorrência de uma parada cardiorrespiratória causada pelo peeling de fenol.
O procedimento foi realizado pela influenciadora Natalia Fabiana Freitas Antônio, que realizou cursos livres pela internet para oferecer a técnica e se identifica como Natalia Becker. Ela foi indiciada por homicídio com dolo eventual, por ter assumido o risco de matar.
