O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira, 10 de dezembro, que qualquer pessoa ou empresa que investir US$ 1 bilhão ou mais na economia americana terá aprovações regulatórias rápidas, endereçando uma das maiores reclamações dos empresários sobre o atual governo.
“Qualquer pessoa ou empresa que investir US$ 1 bilhão, ou mais, nos EUA receberá aprovações e licenças totalmente aceleradas, incluindo, mas não se limitando, a todas as aprovações ambientais”, escreveu Trump em sua plataforma de mídia social Truth Social.
A promessa feita por Trump reflete seu plano de estimular a entrada de investimentos domésticos por meio da desregulamentação, em vez dos créditos fiscais e subsídios, abordagem adotada pelo atual presidente Joe Biden.
Em sua publicação, Trump não deu mais detalhes sobre quais aprovações regulatórias serão concedidas ou como esse limite de investimento pode ser utilizado. Porém, a proposta está em linha com sua premissa de reduzir a alíquota do imposto corporativo de 21% para 15% para empresas que investirem no país.
O assunto, que engloba uma reforma nas permissões regulatórias dos Estados Unidos, tem apoio de grande parte dos políticos e também conta com a aprovação de defensores da transição energética, que avaliam a oportunidade como uma forma de viabilizar projetos que ficaram parados nos últimos anos.
Do outro lado da moeda, a indústria de petróleo e gás também busca por movimentações como essa, já que, em sua visão, as regras atuais têm atrasado a construção de oleodutos e outras infraestruturas. Nesse segmento, Trump já havia prometido cortar regras destinadas a reduzir emissões do setor petrolífero, numa tentativa de promover mais perfurações.
Apesar do possível apoio, o valor estipulado por Trump, de US$ 1 bilhão ou mais, pode ser considerado controverso, já que exclui investimentos abaixo desse valor, o que significa que projetos pequenos e médios não seriam beneficiados.
Elon Musk, um dos maiores apoiadores do governo republicano, repercutiu o comentário no X, sua rede social, em poucos minutos. Na mensagem, o fundador da Tesla afirmou que a iniciativa é “incrível”. O empresário vai ficar responsável pelo Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos a partir de janeiro e está encarregado de cortar gastos federais.
Durante o governo de Biden, alguns funcionários e legisladores haviam expressado preocupação de que obstáculos regulatórios, que Trump quer retirar, estivessem atrasando a implementação da política industrial dos Estados Unidos, incluindo projetos de infraestrutura, energia limpa e até a fabricação de semicondutores.
Naquele momento, Biden mexeu algumas peças para tentar acelerar aprovações regulatórias. Porém, os pontos que os especialistas deram destaque, como avaliações ambientais onerosas e uma malha de regras definidas por agências estaduais e federais, ainda permanecem em vigor.
