Brasília – Em busca de novos investidores paras as concessões de rodovias, o governo federal decidiu remodelar os trechos que serão leiloados para o setor privado, privilegiando trechos menores e com menor necessidade de investimento, além de incluir regras para blindagem de variação cambial e gatilhos para execução de obras conforme o aumento da demanda de tráfego. Paralelamente, o Ministério dos Transportes também trabalha na reformulação de concessões atuais que precisam de medidas de reequilíbrio financeiro, para que sejam novamente oferecidas ao mercado.
Em entrevista ao NeoFeed, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, disse que 13 trechos de rodovias previstos para serem concedidos neste ano têm, em média, cerca de 500 quilômetros de extensão e necessidade de investimento que varia em torno de, no máximo, 1 bilhão de euros. Em anos anteriores, em outras rodadas de leilões, era comum a oferta de trechos que ultrapassassem 1 mil quilômetros de extensão, o que ampliava a complexidade de licenciamento e os riscos dos contratos.
“Passamos a usar o padrão internacional para fazer os leilões, reduzindo o risco de capex. Isso acompanha, também, uma mudança de perfil dos interessados. Em linhas gerais, hoje há mais investimento internacional pulverizado, atuando com construtoras de porte médio”, disse. “Reduzimos muito a matriz de risco, cortando riscos regulatórios e a falta de padronização das ofertas, que eram as principais queixas dos investidores. Hoje isso está resolvido.”
Nesta semana, enquanto acontece a Brazil Week, em Nova York, a cúpula do Ministério dos Transportes terá uma série de encontros bilaterais com investidores americanos, com a expectativa de atrair interessados em concessões de rodovias federais. As agendas bilaterais já confirmadas incluem nomes como BlackRock, Goldman Sachs, Macquarie, Stonepeak, Ontario Teachers e Sumitomo.
As ofertas de concessões rodoviárias também passarão a incluir a “otimização” de concessões atuais, que estão passando por reanálise no Tribunal de Contas da União. São aqueles que encararam grave dificuldade de equilíbrio financeiro e que não conseguiram entregar os compromissos assumidos em contrato.
A previsão, segundo Santoro, é que cerca de seis acordos do tipo sejam fechados neste ano. Pelo modelo proposto, o contrato antigo passa por uma reformulação, na qual o governo inclui todo tipo de intervenção que será preciso ocorrer na rodovia, repactuando o prazo de concessão e o valor previsto para a tarifa de pedágio. Concluído esse trabalho, a proposta é apresentada ao atual concessionário que administra o trecho, cabendo a ele dar o preço para executar o que estamos exigindo. A partir daí, esse valor é levado a leilão na B3.
“O primeiro lance foi dado pela concessionária atual, mas se aparecer alguém com uma proposta de tarifa menor, leva a concessão. Teremos competição”, comenta o secretário-executivo.
Ao todo, o governo estima que deverá somar cerca de 15 contratos de otimização de rodovias já concedidas, fora os 13 novos trechos que irão a leilão.
Novidade no modelo de concessão de ferrovias
Santoro disse que, a partir de junho, o governo vai apresentar sua carteira detalhada de concessões ferroviárias. As ofertas trarão uma novidade no modelo de concessão. Via de regra, a construção de trechos ferroviários costuma depender de recurso público, ou seja, o governo tem que entrar na operação, dado o alto custo de construção das malhas.
O modelo que será anunciado prevê a participação federal nas ferrovias, mas a escolha do vencedor das concessões terá como critério aquele que mais reduzir a fatia pública no negócio.
“Sabemos que a conta não fecha sozinha na maioria dos projetos e que o governo precisa fazer um aporte. Então, o modelo nosso será fazer a cessão com o menor aporte, ou seja, ganha quem exigir menos dinheiro do governo”, disse Santoro. “É um modelo novo de oferta. Estamos trabalhando com a realidade. Não se pode exigir que o investidor assuma tudo em um projeto desses. Entramos na operação, para atrair esse investidor estrangeiro. Dessa forma, voltamos a ser atrativos, calibrando o risco do negócio.”
A carteira de projetos ferroviários inclui trechos para o transporte de pessoas e outros para a logística de carga. A divulgação desses traçados será acompanhada de um pacote normativo.
Paralelamente, o governo pretende divulgar as autorizações ferroviárias que, efetivamente, têm chances de evoluírem para construções efetivas. Trata-se de projetos que serão 100% tocados por empresas privadas, ou seja, que não dependem do tradicional modelo de concessão pelo poder público.
O modelo 100% privado entrou em vigor em 2022. Desde então, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu 106 requerimentos apresentados por 52 empresas privadas. Desse total, excluídos os casos de indeferimento, sobraram 71 pedidos em vigor, dos quais foram celebrados e se encontram vigentes 46 contratos de adesão.
A projeção de recursos privados a serem alocados na implantação dos empreendimentos já outorgados soma cerca de R$ 225 bilhões, com provisão de 12 mil quilômetros de novas ferrovias.
