O crescimento da dívida pública global deverá ultrapassar os US$ 100 trilhões, cerca de 93% do Produto Interno Bruto (PIB) global, até o fim deste ano.
O alerta é do Fundo Monetário Internacional (FMI), que divulgou nesta terça-feira, 15 de outubro, o relatório Fiscal Monitor, com dados indicando que o aumento de dívida pública deve ser lidado com redução de despesas e equilíbrio fiscal – receita que se aplica ao Brasil.
Embora o quadro não seja homogêneo – espera-se que a dívida pública estabilize ou diminua em dois terços dos países –, o relatório do FMI mostra que os níveis futuros da dívida pública global poderão ser ainda mais elevados do que o projetado, e que serão necessários ajustes fiscais muito maiores do que os atualmente projetados para estabilizar ou reduzi-los.
Na prática, os dados divulgados reforçam o aumento da dívida pública global relacionado à liberação de auxílio dos países desenvolvidos e de renda média durante a pandemia. Um estudo da Universidade Columbia, divulgado em maio de 2020, estimou em US$ 7,2 trilhões o total liberado em pacotes fiscais de emergência por países do mundo, impactando no endividamento.
De acordo com o FMI, a expectativa é que a dívida global se aproxime dos 100% do PIB até 2030 – índice 10 pontos percentuais do PIB global acima do registrado em 2019, ou seja, antes da pandemia. O ritmo crescente de endividamento público tende a aumentar em países como Estados Unidos, China, Reino Unido, Brasil, França, Itália e África do Sul.
Estudos anteriores do FMI demonstraram que o discurso fiscal em todo o espectro político se inclina cada vez mais para gastos mais elevados. E os países terão de gastar cada vez mais para fazer face ao envelhecimento e aos cuidados de saúde; com a transição verde e a adaptação climática; e com a defesa e a segurança energética, devido às crescentes tensões geopolíticas.
“A perspectiva de queda de juros nos EUA, Reino Unido e União Europeia significa um momento oportuno para essas economias começarem a reconstruir os amortecedores fiscais”, sugere o relatório. “Em países onde se prevê que a dívida aumente ainda mais, atrasar a ação tornará o ajuste necessário ainda maior.”
De maneira geral, o relatório propõe um “ajustamento fiscal cumulativo” – aumentos de impostos ou cortes de gastos – de 3% a 4,5% do PIB para reduzir a dívida em todo o mundo.
“As economias avançadas devem redefinir as prioridades das despesas, avançar nas reformas dos direitos, aumentar as receitas através de impostos indiretos onde a tributação é baixa e eliminar os incentivos fiscais ineficientes”, assinala o documento.
Torneira aberta
O relatório do FMI surge num momento em que os dois países mais ricos do planeta – EUA e China – apresentam índices recordes de endividamento público.
A China tenta rejuvenescer a sua economia com um enorme estímulo fiscal anunciado há poucas semanas e avaliado, por baixo, em US$ 250 bilhões. O próprio fundo havia estimado a dívida pública geral chinesa, incluindo a dos governos locais, em cerca de US$ 16 trilhões ou 116% do PIB.
Os EUA, que aprovaram mais de US$ 2,4 trilhões em alívio econômico durante a pandemia, tampouco se mostram preocupados com a escalada de seu endividamento. O tema passou ao largo da campanha presidencial, sem que os dois candidatos presidenciais – a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump – abordassem o tema em seus comícios.
Na verdade, ambos acreditam que é possível aumentar os gastos e cortar impostos indefinidamente. A última vez que o governo federal dos EUA teve um superávit orçamentário foi em 2001. A dívida pública federal era de US$ 3,3 trilhões, cerca de 33% do PIB.
Nas duas décadas seguintes, a combinação de cortes de impostos, aumento de gastos, guerras dispendiosas e a pressão fiscal de uma população envelhecida reverteu essa tendência. A dívida pública dos EUA agora supera US$ 28 trilhões, representando 99% do PIB.
Somente o déficit orçamentário de 2024 será de quase US$ 2 trilhões, representando 7% do PIB. A Comissão de Orçamento do Congresso projeta que, até 2035, a dívida pública americana ultrapassará US$ 50 trilhões e será equivalente a 122% do PIB.
O Brasil também vê a sua dívida pública crescer de forma rápida. Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, divulgado no final de setembro, aponta que a dívida bruta do governo geral — que inclui todos os poderes da União, estados e municípios— alcance valor que corresponde a 80% do PIB no final do ano e continue crescendo no curto prazo.
Em julho, o valor da dívida era de R$ 8,5 trilhões, segundo o Banco Central, crescendo 13% em 12 meses, o equivalente a US$ 1 trilhão.
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