A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 será apresentada na sexta-feira, 30 de agosto, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deu um spoiler sobre um dos pontos que estará na peça: uma ajuda do setor privado.
Durante sua participação na 25ª Conferência Anual do Santander, via plataforma de vídeo, Haddad afirmou que recebeu há um mês uma proposta do setor privado que foi encaminhada com o projeto de lei. O ministro não detalhou, mas disse que tem ligação com um sistema tributário mais equilibrado.
“Recebemos uma proposta interessante elaborada pelo setor privado que estará no programa da lei orçamentária”, disse o ministro da Fazenda.
Ana Paula Vescovi, economista-chefe do Santander, que foi secretária do Tesouro Nacional e secretária-executiva do Ministério da Fazenda, no governo Michel Temer, tentou extrair mais detalhes de Haddad, mas em vão.
“Essa peça equilibrada vai ser mais equilibrada. Estou mais confiante que, no ano passado, quando achei subestimada as receitas ordinárias e superestimadas as extraordinárias”, diz o Ministro da Fazenda.
Haddad deu o exemplo da Receita Federal, que projeta sua receita conforme o IGP-DI. No ano passado, o índice teve um comportamento anômalo, o que provocou esse subdimensionamento. E o que se está vendo é uma receita recorrente (nesse sentido) surpreendente.
O Banco Central e a Selic
Antes de falar sobre a taxa de juros, Haddad fez questão de mencionar que as agências de classificação de risco estão trabalhando com o Brasil para fazer uma revisão na nota soberana de crédito.
Na Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s, as três principais agências de rating, o Brasil precisa de dois degraus para chegar ao grau de investimento. A Standard & Poor’s fez a revisão mais distante, em dezembro do ano passado. As outras duas mantiveram a perspectiva estável entre maio e junho deste ano.
“O Brasil já tem o grau de investimento. Mas além dos modelos matemáticos, há o fator subjetivo”, disse Haddad. “Estão sendo revistos o fiscal, a dívida e o juro. E a impressão é de bons frutos dessa estratégia.”
Mas o ministro da Fazenda está convencido de que a taxa Selic permanecerá alta por mais um tempo, mesmo com os esforços para ajustes das contas públicas. Ele ressaltou que as metas fiscais têm sido atingidas, de forma saudável.
“O Banco Central deve manter, talvez, ainda, a taxa de juros restritiva. Mas no médio e longo prazo, não”, disse Haddad.
Sobre o nome que vai substituir Roberto Campos Neto, nenhum spoiler. Haddad contou que ele e o atual presidente do Banco Central conversaram no início deste ano para entender quando seria o momento para uma transição tranquila: entre o fim de agosto e começo de setembro.
“Passamos ao presidente [Lula] essa informação e tenho certeza que está na cabeça dele. o anúncio deve acontecer em breve”, falou Haddad.
Que essa informação chegue logo para acabar com as assimetrias e as incertezas que cercam o mercado.
