O Ministério da Saúde vai flexibilizar a retirada de medicamentos do programa Farmácia Popular para a população do Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito pela própria pasta nesta quinta-feira (9).
Devido às fortes enchentes que atingiram o estado na última semana, a retirada de medicamentos por uma mesma pessoa poderá ser feita duas vezes, e não apenas uma, no mês, de acordo com a pasta.
A Secretaria de Ciência e Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, responsável pelo programa da Farmácia Popular, deve publicar uma portaria confirmando a ação até esta sexta-feira (10).
Para Márcio Garcia, diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do ministério, a medida visa agilizar a obtenção de medicamentos em um momento de emergência médica. “Normalmente, a população só pode fazer a retirada de uma vez. Então, como as pessoas perderam seus medicamentos, a flexibilização dará a possibilidade, dentro do mesmo mês, de uma segunda retirada”, diz.
Garcia também reforçou outras medidas da pasta da Saúde para o enfrentamento da crise no estado. A mais recente foi a construção de um hospital de campanha com dois módulos em Canoas (RS), uma das cidades mais atingidas pelas chuvas. A unidade está em funcionamento desde domingo (5).
“Em menos de dois dias foram realizados 377 atendimentos no hospital de campanha. As Forças Armadas continuam montando esses hospitais em vários locais. Neste momento, somando Ministério da Saúde e Forças Armadas, nós já temos seis hospitais instalados em municípios diferentes”, completa. As cidades que receberam hospitais são: São Leopoldo, Guaíba, Eldorado do Sul, Estrela, além de Canoas.
Também serão enviados pela pasta até cem kits de emergência para o estado, a serem entregues até o próximo domingo (12), para abastecer unidades de saúde que perderam seus estoques de medicamentos.
Os kits são compostos por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos –luvas, seringas, ataduras, entre outros.
“Estamos vendo um meio mais rápido para fazer esses kits chegarem aqui em Porto Alegre e também para que cheguem no interior. Além disso, estamos recebendo listas de outros medicamentos que não compõem esse kit e o nosso Departamento de Assistência Farmacêutica está recebendo todas essas demandas”, afirma.
Anvisa anuncia medidas excepcionais para medicamentos
Também nesta quinta-feira (9), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anuncio a flexibilização de medidas excepcionais e temporárias em frente à situação no Rio Grande do Sul. Entre elas estão a flexibilização de receitas de medicamentos de uso controlado, a possibilidade de prioridade na análise de petições e a suspensão de prazos administrativos
São duas resoluções publicadas pela Diretoria Colegiada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta: a RDC 863 e a 864. A primeira prevê a suspensão, por 90 dias, dos prazos processuais aos requerimentos públicos de responsabilidade da agência, e se aplica somente às empresas localizadas no Rio Grande do Sul. A suspensão não se aplica à contagem de prazo para fins prescricionais.
Também permite que a agência priorize a análise de petições para acesso a produtos estratégicos para o enfrentamento da situação de calamidade pública, que devem ser indicados pelo Ministério da Saúde ou Secretaria de Estado de Saúde do RS.
Já a segunda medida flexibiliza o receituário, em caráter temporário, para medicamentos de uso controlado nos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes. Os medicamentos que são sujeitos à Notificação de Receita, conforme portaria SVS/MS nº344, passam a ser considerados como Receita de Controle Especial (em duas vias), facilitando assim o acesso da população aos medicamentos controlados e evitando a interrupção de tratamentos diante da dificuldade de emissão de receitas especiais por profissionais de saúde.
