Responder a essa pergunta é de interesse de todos os brasileiros. Infelizmente, hoje, essa tarefa demandaria uma análise de dados complexa feita por especialistas em saúde, capazes de pesquisar várias bases de dados e analisar um conjunto de indicadores para compor uma visão da situação atual da saúde no país, englobando seus resultados e problemas. Por óbvio, informações que não são acessíveis à maioria da população brasileira.
Por outro lado, a população faz sua avaliação das políticas públicas de saúde quando utiliza os serviços do SUS. Porém, esta avaliação diz respeito apenas à sua satisfação pela utilização específica de algum dos serviços do SUS, e não à política como um todo.
Para realizar uma avaliação das políticas de saúde, a população precisa ter acesso a informações objetivas, de fácil entendimento, que permitam avaliar seus resultados, problemas e que evidenciem as melhores práticas em todos os níveis de governo.
Nesse sentido, como fornecer à população um instrumento capaz de permitir que ela avalie as políticas de saúde como um todo de modo simples, objetivo e de fácil compreensão?
A educação conseguiu superar esse desafio criando um indicador sintético que mede o desenvolvimento da educação básica – o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ele permite que a população avalie os resultados das políticas educacionais, debata sobre as melhores práticas implantadas em todo o país e identifique a contribuição de cada governo na melhoria da educação.
O amplo e qualificado debate público, provocado pela divulgação dos resultados do IDEB, mostra que o SUS seria muito beneficiado se tivesse um indicador como esse, capaz de mobilizar a sociedade no debate das políticas públicas e de promover a melhoria da prestação de serviços de saúde.
O país já teve um índice para medir os resultados das políticas de saúde: o Índice de Desempenho do SUS, o IDSUS, que só teve uma edição, em 2012. Infelizmente, as críticas aos seus problemas técnicos e políticos acabaram por determinar sua extinção e não o seu aperfeiçoamento, enfraquecendo o controle social e o processo de melhoria da prestação de serviços de saúde.
O Ministério da Saúde deveria liderar o debate sobre a volta do IDSUS, tendo em vista o fortalecimento do controle social, a disseminação de boas práticas, o incentivo à melhoria das políticas de saúde e a qualidade do gasto público.
Sabemos que o SUS precisa de apoio da população para superar seus problemas de financiamento e gestão. A mensuração de resultados das políticas de saúde é uma boa maneira de alcançar esse objetivo.
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Ricardo de Oliveira é engenheiro de produção e foi Secretário Estadual de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo entre 2005 e 2010 e Secretário Estadual de Saúde do ES de 2015 a 2018. É autor dos livros “Gestão Pública: Democracia e Eficiência” (FGV/2012) e “Gestão Pública e Saúde” (FGV/ 2020). É Conselheiro do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e membro do Comitê de Filantropia da UMANE.
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