Os 194 países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) vêm trabalhando há dois anos em um novo acordo internacional de preparação e resposta a pandemias.
A seguir estão os principais fatores em jogo na última semana de negociações.
Por que os países querem um acordo?
A pandemia da Covid-19 evidenciou o quão despreparado o mundo estava para enfrentar uma crise como essa, que em geral foi abordada com critérios nacionais.
Graves lacunas a nível nacional e mundial afetaram uma resposta oportuna e eficaz.
As atuais Regulamentações Internacionais de Saúde foram consideradas insuficientes nessa crise.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, que em 2018 alertou que o mundo não estava preparado para uma pandemia, quer pôr fim ao ciclo de negligência e pânico diante das crises sanitárias.
Estoques de vacinas, falta de equipamentos de proteção (EPIs), profissionais de saúde expostos e exaustos, e países ricos que se orgulhavam de enviar para os mais pobres seus medicamentos prestes a vencer, foram algumas das deficiências expostas pela última pandemia.
Por isso, os países decidiram em dezembro de 2021 adotar compromissos vinculativos de prevenção, preparação e resposta a pandemias.
O que diz o rascunho?
O rascunho atual, que está longe de ser definitivo, foi reduzido e revisado desde suas versões anteriores.
Os negociadores trabalham com a base de que nada está acordado até que tudo esteja acordado.
O texto tenta lidar com as graves desigualdades que bloquearam o acesso a vacinas, oxigênio, EPIs, testes e tratamentos.
Também busca assegurar que amostras de patógenos com potencial pandêmico sejam compartilhadas de forma precoce, segura e transparente.
Contém seções sobre vigilância, resiliência dos sistemas de saúde, trabalhadores de saúde, pesquisa e desenvolvimento, produção regional, transferência de tecnologia e conhecimento.
Também aborda o acesso aos benefícios, cadeias de abastecimento, compras governamentais e distribuição, bem como financiamento sustentável.
Por que está estagnado?
A igualdade e o equilíbrio nas obrigações.
O diretor jurídico da OMS, Steve Solomon, admitiu que “não será fácil encontrar terreno comum” no tempo restante.
“A boa notícia é que os pontos-chave foram acordados: princípios de equidade, imparcialidade, solidariedade, transparência e responsabilização”, afirmou.
Ele disse que os pontos restantes são como melhor prevenir uma pandemia, compartilhar informações, medicamentos e vacinas, uma cadeia de abastecimento segura, construir capacidade global de fabricação desses produtos e financiamento sustentável desse trabalho.
O que querem os grandes atores?
A principal negociadora dos EUA, Pamela Hamamoto, disse que os planos de dispensa de propriedade intelectual não têm possibilidade de consenso.
A União Europeia diz que a prevenção e preparação foram “significativamente diluídas” no último rascunho.
O Reino Unido sente que os progressos foram perdidos e que o novo rascunho é um retrocesso.
“Em nossa opinião, não há um plano crível para concluir essa negociação”, indicou o embaixador britânico Simon Manley.
A Suíça, sede de grandes indústrias farmacêuticas, “não está pronta para aceitar o texto em seu estado atual” e se opõe à flexibilização em matéria de vigilância e troca imediata de informações sobre patógenos.
A China, onde o Covid-19 foi detectado primeiro, quer que o tratado se oponha firmemente à “estigmatização” dos países afetados por pandemias.
A Rússia considera inadmissível a perspectiva de sanções no setor de saúde.
O que querem os países pequenos?
Bangladesh, em nome dos 31 países do grupo pela equidade, disse que a saúde pública deve estar acima dos interesses comerciais.
Também considera que o texto atual não oferece segurança jurídica suficiente em relação ao acesso oportuno aos produtos de saúde e que é “muito fraco” no acesso aos patógenos e na troca de benefícios.
A Índia, em nome do sul da Ásia, sente que sem apoio financeiro e tecnológico “será impossível alcançar as pesadas obrigações impostas no texto negociado, especialmente para os países em desenvolvimento”.
Cerca de 48 países africanos exigem resultados concretos em relação a um mecanismo de financiamento sustentável.
A África do Sul defende o direito soberano dos países de “controlar o acesso a seus recursos genéticos” e amostras, e quer a remoção das barreiras à transferência de tecnologia e conhecimento.
