Quatro projetos de lei para legalização do aborto na Polônia, apresentados pela coalizão governante, superaram o primeiro obstáculo no Parlamento nesta sexta-feira (12). As propostas que pediam a rejeição dos textos de lei foram descartadas pelos deputados.
A coalizão pró-europeia na Polônia chegou ao poder em outubro do último ano com a promessa de legalizar o aborto, atualmente permitido apenas em casos de estupro, incesto ou quando apresenta ameaça para vida ou saúde da pessoa gestante.
“Cumprimos com a nossa palavra! O Parlamento seguirá adiante com todos os projetos sobre o direito ao aborto”, declarou a Coalizão Cívica após a votação, liderada pelo primeiro-ministro Donald Tusk, em redes sociais.
Os projetos de lei, destinados a conceder mais direitos às gravidas agora devem ser submetidos a uma comissão parlamentar especial.
No entanto, mesmo que o Parlamento aprove as reformas, é improvável que sejam implementadas pelo atual presidente polonês, o católico conservador aliado ao PiS (partido da oposição de direita), Andrzej Duda.
A aliança governamental, formada pela Coalizão Cívica de Tusk, pelos parceiros menores, pela terceira via polonesa e pela esquerda, não tem a maioria necessária para anular um veto presidencial.
Em caso de impasse, a aliança pode ter que esperar pelas eleições presidenciais do próximo ano, na esperança de que Duda seja substituído por um candidato liberal.
Segundo uma pesquisa, 35% dos poloneses são favoráveis a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação, enquanto 14% manteriam a lei atual. Aproximadamente 23% defendem a realização de um referendo, uma solução apoiada pela terceira via, mas criticada pelos defensores dos direitos das mulheres.
