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A participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) e sua importância para universalização do atendimento público e gratuito, bem como na elaboração de políticas públicas, tem sido uma das experiências compartilhadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta edição do Fórum Mundial Social. O encontro reúne organizações da sociedade civil e movimentos sociais de mais de 90 países em Katmandu, no Nepal, continente Asiático, entre os dias 15 a 19 de fevereiro de 2024. O espaço se configura cada vez mais como uma plataforma única para debater soluções a questões globais prementes, frente aos desafios de enfrentar a desigualdade econômica, as alterações climáticas, a injustiça social e os direitos dos povos indígenas.
É neste palco comum, que o CNS intensifica esforços de mobilização para garantir que a participação social em saúde alcance um marco histórico e se torne uma resolução inédita na Organização Mundial da Saúde (OMS). A proposta em elaboração está prevista para ser apresentada à apreciação na 77ª Assembleia Mundial da Saúde, que deverá ocorrer em Genebra, de 27 de maio a 1º de junho de 2024. Respondendo ao compromisso assumido junto com a Missão Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), o CNS compõe o grupo de trabalho que atua na formulação de contribuições para a proposta.
“A resolução será um grande avanço, abrindo espaço para que todos os países possam ser orientados sobre o processo de participação e seu papel no direito ao acesso à saúde e na elaboração de políticas públicas”, ressaltou Fernando Pigatto, presidente do CNS. De acordo com ele, a recepção à iniciativa no Fórum tem sido motivo de grande interesse dos participantes do encontro desde a experiência brasileira em relação à atuação do CNS; passando pela elaboração da resolução da OMS, até o entendimento do conceito de Saúde ampliada como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença.
