Relator apresentará parecer da PEC da Segurança no dia 4 de dezembro

Mendonça Filho acertou o calendário com Hugo Motta em reunião nesta quinta-feira

Câmara dos Deputados/Divulgação
prazo é maior do que o esperado pelo governo, que queria um avanço da matéria ainda no mês de novembro

O relatório da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da segurança será apresentado no dia 4 de dezembro. A data foi definida pelo relator, Mendonça Filho (União-PE), e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O prazo é maior do que o esperado pelo governo, que queria um avanço da matéria ainda no mês de novembro. Mendonça Filho justificou que é necessário fazer pelo menos mais algumas sessões de audiências públicas, para ouvir a Polícia Federal, governadores, além de especialistas. Mesmo com a apresentação apenas apenas em dezembro, o relator afirma que já é uma antecipação do que ele previa anteriormente. Caso a matéria não tenha pedido de vista na comissão especial, onde tramita no momento, ela poderá ser votada no mesmo dia e seguir para o plenário da Câmara dos Deputados.

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Em entrevista à Jovem Pan, Mendonça Filho já havia adiantado que colocaria novos trechos na proposta como o fim da progressão de penas para integrantes de organizações criminosas e um formato de colaboração entre as polícias e a União, para investigações envolvendo facções, sem centralizar o trabalho na Polícia Federal.

O presidente Lula pediu uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados para debater e pedir prioridade a PEC da Segurança. Aliados de Motta afirmam que o encontro deve ocorrer ainda hoje. Lula tem tratado o avanço da proposta como prioridade depois da operação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, que já deixa mais de 120 mortos, de acordo com dados do governo do estado.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.