Governo revisa 14 “contratos estressados” de concessão de rodovias
O governo federal prevê R$ 110 bilhões em investimentos, entre 2024 e 2026, em rodovias concedidas a iniciativa privada a partir da revisão de 14 contratos considerados “estressados”, ou seja, com performances insatisfatórias e defasagens técnicas e financeiras. A revisão começou a ser feita pelo Ministério dos Transportes em setembro de 2023. O Programa de […]
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CMN regulamenta juros para contratos sem taxa estipulada
Os pagamentos em atraso de contratos sem taxa de juros combinada entre as partes passarão a ser corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) deduzida pela inflação. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a chamada Taxa Legal, instituída pela Lei 14.905/2024, sancionada no fim de junho. Na reunião da semana passada, o CMN aprovou […]
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Desenrola Pequenos Negócios: contratos ultrapassam R$ 2,4 bilhões
O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até o último dia 2, um volume financeiro renegociado de R$ 2.483.579.215. Ao todo, 69.635 contratos foram renegociados, beneficiando 42.216 clientes. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (8) pelo Ministério do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas. Segundo a pasta, o volume financeiro negociado registrou “crescimento expressivo” ao longo de […]
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Desenrola Pequenos Negócios renegocia 60,8 mil contratos em um mês
O programa Desenrola Pequenos Negócios registrou, até 30 de junho, volume financeiro renegociado de mais de R$ 2,1 bilhões. Ao todo, 60.864 clientes conseguiram renegociar contratos. “Metade do valor foi em 30 dias. A procura foi muito grande”, avaliou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. “Temos, nesse caso, […]
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Planos negociam contratos sem internação – 05/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
Uma antiga demanda das operadoras de saúde, de ofertar planos mais enxutos e sem direito à internação, voltou a ser cogitada em meio ao acordo firmado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em que elas se comprometeram a suspender as rescisões unilaterais de pacientes em tratamento continuado. Mas como isso exigiria alteração na […]
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Amil cancela contratos coletivos de crianças autistas – 13/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
A operadora de planos de saúde Amil está cancelando milhares de contratos coletivos por adesão, entre eles os de crianças e jovens com TEA (transtorno do espectro autista), doenças raras e paralisia cerebral, o que tem gerado mobilizações e uma nova onda de ações judiciais. Os contratos vencem no dia 31 de maio. Em aviso […]
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