lei de acesso à informação

Saúde e Bem Estar

Ministério da Saúde classifica aborto como tema sensível – 24/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

O Ministério da Saúde adotou um procedimento informal para lidar com processos de Lai (Lei de Acesso à Informação) relacionados a temas que considera sensíveis, como aborto, emendas, pauta LGBTQIA+ e dados sobre a população yanomami. O órgão comandado por Nísia Trindade passou a classificar como de “alto risco” estes assuntos e elaborar as respostas […]

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Saúde e Bem Estar

Saúde infla equipes e esconde lista de contratados – 16/05/2024 – Equilíbrio e Saúde

O Ministério da Saúde emprega milhares de funcionários não concursados, contratados principalmente como bolsistas e consultores, para atuar em áreas essenciais da pasta. A lista com nomes e remunerações desses cargos é mantida em sigilo, mesmo após a CGU (Controladoria-Geral da União) mandar a pasta divulgar os dados em processo baseado na Lei de Acesso […]

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