CNJ apura aumento de processos contra planos de saúde – 02/07/2024 – Equilíbrio e Saúde
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está mapeando os processos judiciais abertos contra planos de saúde para estudar medidas a serem tomadas pelo conselho na área da saúde suplementar. No ano passado, foram 234.111 processos movidos contra os planos, um aumento de 25% em relação a 2022, quando foram abertas 176.298 ações, de acordo com […]
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54% dos processos de aborto vem de denúncias de hospitais – 18/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
A maior parte dos casos de aborto que chegam à Justiça paulista é fruto de denúncias vindas de profissionais da saúde que atenderam mulheres em equipamentos do SUS (Sistema Único de Saúde) durante a tentativa de interromper a gravidez por conta própria. De acordo com relatório da Defensoria Pública de São Paulo sobre processos judiciais […]
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Mdic suspende prazos de processos comerciais contra empresas do RS
As empresas com sede no Rio Grande do Sul que enfrentam processos comerciais estão dispensadas, até o fim do mês, de cumprir prazos para enviar documentos, apresentar defesa ou cumprir exigências de adequação. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) suspendeu, até 31 de maio, a prática de atos de processos de defesa […]
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