INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025
Quem se aposentar ou receber pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2 de janeiro de 2025 poderá pedir crédito consignado nos primeiros 90 dias de pagamento no banco onde recebe o benefício. O segurado, no entanto, não poderá fazer portabilidade nesse período. A mudança consta de Instrução Normativa do INSS […]
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Anvisa simplifica regras para compra de vacina contra Mpox – 23/08/2024 – Equilíbrio e Saúde
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quinta-feira (22) a simplificação de regras para o registro e importação de medicamentos e vacinas comprados pelo Ministério da Saúde para prevenção ou tratamento da Mpox. A medida foi aprovada por unanimidade em reunião colegiada da diretoria. O pedido de dispensa de registro será avaliado prioritariamente […]
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Governo publica regras para jogos de aposta online; veja quais são
O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de cota fixa, que são as bets. Com isso, a partir de primeiro de 2025, deverá ser liberada a atuação de plataformas de apostas online sediadas no Brasil. Elas deverão ser certificadas para oferecer os […]
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Regras causam ansiedade e prejudicam relação com a comida – 04/07/2024 – Não Tem Cabimento
Não é só com dietas restritivas, exercícios em excesso ou purgação que se faz um transtorno alimentar. Comportamentos obsessivos, que causam a impressão de controle, podem estar associados a quadros de bulimia e anorexia. As “regras” incentivadas por leigos e profissionais para manter ou perder peso podem se expressar de inúmeras formas em indivíduos […]
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MME publica regras para leilões de compra de energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira (1) portaria com as diretrizes para o leilão de compra de energia elétrica nas modalidades Energia Existente A-1, A-2 e A-3, de 2024. Os certames serão realizados no dia 6 dezembro e os contratos terão prazo de suprimento de 2 anos, com início em janeiro […]
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ANS adia novas regras sobre descredenciamento de hospitais – 24/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) adiou para dezembro o início de novas regras que vão beneficiar os usuários de planos de saúde caso a operadora decida descredenciar hospitais ou serviços de urgência e emergência. As mudanças vão permitir, entre outras coisas, que o beneficiário faça a portabilidade sem cumprir carência se ficar insatisfeito […]
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Decreto endurece regras para concessões de distribuidoras de energia
Decreto do Ministério de Minas e Energia publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União define regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação […]
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Governo define regras mais rígidas para distribuidoras de energia
O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira (20) que irá publicar decreto com regras mais rígidas para os contratos com distribuidoras de energia. O texto deve ser publicado nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O documento trará 17 diretrizes, que deverão ser cumpridas nos novos contratos. Para os contratos vigentes, as distribuidoras têm […]
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Novas regras da previdência privada trazem oportunidades para poupadores e seguradoras
Em fevereiro de 2024, o governo federal alterou a regulamentação dos planos de previdência privada para torná-los mais atrativos e estimular a poupança de longo prazo. As mudanças trazem mais facilidade e opções para a população. E são uma oportunidade para as seguradoras inovarem e conquistarem mais mercado. Uma das grandes novidades é que o […]
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Regras de distribuição de prêmios de sorteios são flexibilizadas no RS
A distribuição de prêmios de sorteios legalmente autorizados no Rio Grande do Sul teve prazos flexibilizados. A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda editou portaria que autoriza prorrogações, dispensas de prazo e inclusões de aditivos às regras de promoções comerciais nos municípios gaúchos afetados pelas chuvas. Segundo o Ministério da Fazenda, a […]
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