ANS adia novas regras sobre descredenciamento de hospitais – 24/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) adiou para dezembro o início de novas regras que vão beneficiar os usuários de planos de saúde caso a operadora decida descredenciar hospitais ou serviços de urgência e emergência. As mudanças vão permitir, entre outras coisas, que o beneficiário faça a portabilidade sem cumprir carência se ficar insatisfeito […]
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Golden Cross anuncia suspensão de venda de planos de saúde – 10/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
A operadora Golden Cross anunciou que suspenderá a venda de planos de saúde em todo o país a partir de 18 de junho, mas não comunicou a medida à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o que é mandatório nesses casos, segundo a agência. Em nota enviada à Folha nesta segunda (10), a ANS diz […]
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Planos de saúde: Idec quer participar de debate com Lira – 10/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) encaminhou nesta segunda (10) uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), questionando o fato de o acordo entre ele e as operadoras de saúde, de suspender as rescisões unilaterais de contratos coletivos, não contar com a participação das entidades de defesa do consumidor […]
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Planos negociam contratos sem internação – 05/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
Uma antiga demanda das operadoras de saúde, de ofertar planos mais enxutos e sem direito à internação, voltou a ser cogitada em meio ao acordo firmado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em que elas se comprometeram a suspender as rescisões unilaterais de pacientes em tratamento continuado. Mas como isso exigiria alteração na […]
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Acordo entre Lira e planos de saúde não tem validade legal – 29/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
O acordo verbal firmado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e as operadoras de planos de saúde para suspender cancelamentos unilaterais de contratos coletivos por adesão não está formalizado e, portanto, não tem validade jurídica, segundo advogados especializados em direito da saúde. Ainda há vários questionamentos em aberto, como prazo para […]
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Governo Lula dá 10 dias para planos explicarem rescisões – 24/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pediu nesta sexta (24) explicações às operadoras de planos de saúde sobre cancelamentos unilaterais de contratos feitos nas últimas semanas. Só pelos canais do governo federal de defesa do consumidor, foram mais de 2.000 reclamações. Até abril, a ANS (Agência Nacional […]
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Planos de saúde: deputado colhe assinaturas para CPI – 16/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) está colhendo assinaturas para a criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que se propõe a investigar eventuais ilegalidades praticadas por planos de saúde como rescisões de contrato injustificadas e reajustes abusivos de contratos coletivos por adesão. O início da coleta de assinaturas foi anunciado em audiência pública realizada na […]
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Planos de saúde: MP apura irregularidades em cancelamento – 14/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
O Ministério Público paulista está apurando eventuais irregularidades da operadora de planos Amil na rescisão unilateral e imotivada de milhares de contratos coletivos por adesão de crianças com TEA (transtorno do espetro autista), síndromes raras e outras deficiências. O pedido de investigação partiu da deputada estadual Andrea Werner (PSB-SP), que alega ter recebido nas últimas […]
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Amil cancela contratos coletivos de crianças autistas – 13/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
A operadora de planos de saúde Amil está cancelando milhares de contratos coletivos por adesão, entre eles os de crianças e jovens com TEA (transtorno do espectro autista), doenças raras e paralisia cerebral, o que tem gerado mobilizações e uma nova onda de ações judiciais. Os contratos vencem no dia 31 de maio. Em aviso […]
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Entidades se mobilizam para mudar lei de planos coletivos – 24/04/2024 – Equilíbrio e Saúde
Entidades de defesa do consumidor iniciaram um movimento nacional pedindo uma nova regulamentação dos planos de saúde coletivos, que representam mais de 82% do mercado da saúde suplementar. Elas defendem mudanças em regras atuais, como as que permitem reajustes anuais sem autorização prévia da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o que leva a índices […]
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