Senacon pede esclarecimentos sobre cancelamento de planos – 12/07/2024 – Equilíbrio e Saúde
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, solicitou esclarecimentos adicionais a 17 operadoras e quatro associações de saúde sobre o cancelamento unilateral de planos. As primeiras informações foram solicitadas em maio, antes do acordo verbal firmado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e planos de saúde […]
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CNJ apura aumento de processos contra planos de saúde – 02/07/2024 – Equilíbrio e Saúde
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está mapeando os processos judiciais abertos contra planos de saúde para estudar medidas a serem tomadas pelo conselho na área da saúde suplementar. No ano passado, foram 234.111 processos movidos contra os planos, um aumento de 25% em relação a 2022, quando foram abertas 176.298 ações, de acordo com […]
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Ministro participa de culto em igreja de SP – 22/06/2024 – Cotidiano
O ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi aplaudido por evangélicos ao criticar o PL Antiaborto em um culto de que participou na noite desta sexta-feira (21). Almeida foi convidado a participar da celebração religiosa na Igreja Batista da Água Branca, na zona oeste de São Paulo, por um dos pastores do templo. Durante sua […]
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Datafolha: 66% são contra o PL Antiaborto por Estupro – 20/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
Nova pesquisa Datafolha mostra que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei 1904/2024. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposição prevê uma alteração no Código Penal de 1940. Se aprovada, fará com que mulheres vítimas de estupro que realizarem o aborto após a 22ª semana de gestação, quando a viabilidade fetal […]
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Lira anuncia comissão para discutir PL Antiaborto – 18/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (18) que vai criar uma “comissão representativa” para analisar o mérito do projeto de lei Antiaborto por Estupro. A ideia é que o grupo passe a atuar no segundo semestre, para que, segundo ele, o debate não ocorra de forma apressada. […]
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Lira se queixa de críticas por PL Antiaborto por Estupro – 18/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se queixou a líderes partidários sobre críticas que recebeu por causa da aprovação da urgência do projeto de lei Antiaborto por Estupro na Casa na semana passada. Ele também disse que é necessário encontrar uma solução coletiva para a proposta. Lira se reuniu com líderes mais […]
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Podcast: as articulações sobre o PL Antiaborto por Estupro – 18/06/2024 – Podcasts
O Congresso iniciou a semana lidando com a repercussão do PL Antiaborto por Estupro. Na Câmara, lideranças do centrão indicaram que, da forma como a proposta está redigida, ela não deve ser aprovada; o autor do texto, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), dobrou a aposta e disse que, se o texto não for votado, aliados dele farão […]
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PL Antiaborto por Estupro: Menor de idade pode ser presa? – 17/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
Se o Projeto de Lei 1904 for aprovado, meninas abaixo dos 18 anos vítimas de estupro que fizerem aborto depois das 22 semanas ou quando houver viabilidade fetal poderão acabar internadas em um estabelecimento educacional por até 3 anos. O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), quer colocar um teto de 22 semanas […]
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Ato contra PL Antiaborto por Estupro mira Arthur Lira – 15/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
Manifestantes se reuniram na tarde deste sábado (15) na avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra o PL Antiaborto por Estupro, que pode equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista em caso de homicídio simples. Os participantes do ato apelidaram o texto de “PL da gravidez infantil” e fizeram críticas ao presidente […]
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Aborto: Lira minimiza tramitação acelerada de PL – 15/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), minimizou a tramitação acelerada do PL Antiaborto por Estupro no Congresso Nacional e disse prever uma série de debates sobre o tema antes de qualquer decisão dos parlamentares. As declarações foram dadas na última quinta-feira (13), em Curitiba, depois da aprovação da urgência de projeto que […]
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