Oito vezes em que o aborto avançou e retrocedeu no Brasil – 19/06/2024 – Equilíbrio
No Brasil, o aborto é autorizado por lei desde 1940 em casos de gravidez decorrente de estupro e risco à vida da gestante, bastando para isso o consentimento dela ou de seu responsável legal (Decreto-Lei nº 2.848, artigo 128). Desde 2012, por entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o aborto também é permitido em casos […]
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Oito vezes em que o aborto avançou e retrocedeu no Brasil – 19/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
No Brasil, o aborto é autorizado por lei desde 1940 em casos de gravidez decorrente de estupro e risco à vida da gestante, bastando para isso o consentimento dela ou de seu responsável legal (Decreto-Lei nº 2.848, artigo 128). Desde 2012, por entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o aborto também é permitido em casos […]
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Autor de PL Antiaborto recua, mas não abre mão do texto – 19/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei Antiaborto por Estupro, sinalizou que o conteúdo da matéria poderá ser ajustado, mas disse “não abrir mão” do cerne da proposta. Ele também afirmou que a criação de uma comissão para analisar o texto dará mais tempo para amadurecer o debate acerca do tema na […]
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Lira se queixa de críticas por PL Antiaborto por Estupro – 18/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se queixou a líderes partidários sobre críticas que recebeu por causa da aprovação da urgência do projeto de lei Antiaborto por Estupro na Casa na semana passada. Ele também disse que é necessário encontrar uma solução coletiva para a proposta. Lira se reuniu com líderes mais […]
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‘Queria saber se a filha dele fosse estuprada’, diz Lula – 18/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O presidente Lula (PT) criticou, nesta terça-feira (18), o autor do Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pela fala de que a proposta seria um teste ao presidente e questionou o que o deputado faria se sua filha fosse estuprada. O projeto de lei altera o Código Penal para aumentar a pena […]
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Podcast: as articulações sobre o PL Antiaborto por Estupro – 18/06/2024 – Podcasts
O Congresso iniciou a semana lidando com a repercussão do PL Antiaborto por Estupro. Na Câmara, lideranças do centrão indicaram que, da forma como a proposta está redigida, ela não deve ser aprovada; o autor do texto, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), dobrou a aposta e disse que, se o texto não for votado, aliados dele farão […]
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PL Antiaborto por Estupro: Menor de idade pode ser presa? – 17/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
Se o Projeto de Lei 1904 for aprovado, meninas abaixo dos 18 anos vítimas de estupro que fizerem aborto depois das 22 semanas ou quando houver viabilidade fetal poderão acabar internadas em um estabelecimento educacional por até 3 anos. O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), quer colocar um teto de 22 semanas […]
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Aborto: deputadas favoráveis à PL são de comissão feminina – 14/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
Seis das mulheres que assinaram originalmente o PL 1904, que pode fazer a pena para mulher que realizar um aborto superar a de um estuprador, participam da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. A proposição, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi assinada por 32 deputados, dos quais 12 […]
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