Publicadas regras de adesão de bancos ao Meu INSS Vale+
O Ministério da Previdência Social publicou nesta segunda-feira hoje (9) regras para os bancos aderirem ao programa Meu INSS Vale+, que visa oferecer adiantamento de até R$ 150 nos benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Lançado no fim de novembro, o Meu INSS Vale+ é, na prática, uma espécie de consignação. A diferença […]
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Adesão ao Mutirão de Negociação Financeira vai até sábado
Consumidores interessados em negociar dívidas bancárias em atraso têm até o próximo sábado (30) para aderir ao Mutirão de Negociação e Orientação Financeira promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com o Banco Central (BC), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Procons de todo o país e envolve mais de 160 instituições […]
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Termina nesta quinta-feira prazo de adesão ao programa Litígio Zero
Termina às 18h desta quinta-feira (31), o prazo para aderir ao Programa Litígio Zero. Os interessados devem acessar a página da Transação Tributária e aderir ao serviço, para regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal. O site apresenta também informações sobre requisitos e modalidades, além de orientações sobre como fazer a adesão. Voltado para […]
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Prazo para adesão ao programa Litígio Zero termina dia 31
Interessados em participar do Programa Litígio Zero têm até as 18h do dia 31 de outubro para acessar a página da Transação Tributária e aderir ao serviço, de forma a regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal. O site apresenta também informações sobre requisitos e modalidades, além de orientações sobre como fazer a adesão. […]
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Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro
Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor, completou um ano neste mês de julho. E, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ela já vem dando resultados, com uma grande […]
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Domésticos do RS: prazo para adesão a benefício termina em 26 de julho
Os trabalhadores domésticos do Rio Grande do Sul, com carteira de trabalho assinada, atingidos pelas enchentes de abril e maio, têm até 26 de julho para aderir ao programa de Apoio Financeiro do governo federal. A adesão até as 23h59 desta sexta-feira (12), garante o pagamento da primeira parcela, no valor de uma salário mínimo (R$1.412), já […]
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Taxação de super-ricos ganha adesão de países, diz Haddad
Proposta pelo Brasil durante a presidência do país no G20, grupo das 19 maiores economias mais União Europeia e União Africana, a tributação global de 2% da renda dos super-ricos está ganhando a adesão de países em pouco tempo, disse nesta quinta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, caso vire realidade, a […]
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Prazo de adesão ao desenrola Brasil não é prorrogado, informa Fazenda
O Ministério da Fazenda informou que a que prorrogação da Medida Provisória (MP) 1.211/2024 que “altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil – Faixa 1”, por 60 dias não significa a prorrogação do […]
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Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias
As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para aderir ao Programa Desenrola Brasil. A Medida Provisória (MP) 1.211/2024, que trata do prazo para adesão da faixa 1 e já havia […]
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Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o edital de […]
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