Criminalização do aborto não foi discutida em igrejas – 22/06/2024 – Cotidiano
Se na Câmara dos Deputados o PL Antiaborto por Estupro começou a tramitar em regime de urgência, na base das igrejas católicas ou evangélicas a discussão sobre a criminalização do aborto praticamente nunca existiu. Ou seja, passou longe dos corredores eclesiásticos e não reflete uma demanda das pessoas que frequentam missas e cultos, conforme afirmam […]
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Autor de PL Antiaborto recua, mas não abre mão do texto – 19/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei Antiaborto por Estupro, sinalizou que o conteúdo da matéria poderá ser ajustado, mas disse “não abrir mão” do cerne da proposta. Ele também afirmou que a criação de uma comissão para analisar o texto dará mais tempo para amadurecer o debate acerca do tema na […]
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Lira se queixa de críticas por PL Antiaborto por Estupro – 18/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se queixou a líderes partidários sobre críticas que recebeu por causa da aprovação da urgência do projeto de lei Antiaborto por Estupro na Casa na semana passada. Ele também disse que é necessário encontrar uma solução coletiva para a proposta. Lira se reuniu com líderes mais […]
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PL Antiaborto por Estupro: Menor de idade pode ser presa? – 17/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
Se o Projeto de Lei 1904 for aprovado, meninas abaixo dos 18 anos vítimas de estupro que fizerem aborto depois das 22 semanas ou quando houver viabilidade fetal poderão acabar internadas em um estabelecimento educacional por até 3 anos. O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), quer colocar um teto de 22 semanas […]
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Deputada evangélica recua de PL Antiaborto por Estupro – 17/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara para que a sua assinatura fosse retirada do projeto de lei Antiaborto por Estupro. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), ex-presidente da bancada evangélica, a proposição foi assinada por 32 parlamentares, dos quais 12 são mulheres. Renilce é evangélica e […]
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PL Antiaborto por Estupro: Sóstenes quer votação em breve – 17/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O autor do projeto de lei Antiaborto por Estupro que teve o regime de urgência aprovado na semana passada na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), minimizou as críticas sobre a proposta e afirmou à Folha que irá pressionar para que a matéria seja votada ainda neste semestre. “Todos os deputados que são pró-vida, e a […]
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Assistolia fetal: o que é o procedimento? – 16/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
Recomendada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e cientificamente comprovada como segura, a assistolia fetal se tornou um dos argumentos dos que defendem o PL Antiaborto por Estupro, que avançou na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (13). O texto tem como objetivo estabelecer um teto de 22 semanas para a realização de qualquer aborto […]
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A urgência deveria ser na proteção da criança – 16/06/2024 – Marcia Castro
Em apenas 23 segundos, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei (PL) 1904/24. O PL equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos de gravidez resultante de estupro, ao crime de homicídio simples, cuja pena é de 6 a 20 anos de reclusão. O […]
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Lula chama de ‘insanidade’ PL Antiaborto por Estupro – 15/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou de “insanidade” o PL Antiaborto por Estupro, que restringe o aborto legal em casos de estupro. O petista se disse pessoalmente contra o aborto, mas afirmou que, como a prática é uma realidade, precisa ser tratada como questão de saúde pública. Em seu último compromisso na […]
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PL antiaborto por estupro: O que é a viabilidade fetal – 15/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
Um dos temas centrais nas discussões do Projeto de Lei 1904, que pretende definir um teto para o aborto legal no Brasil para casos de estupro e tramita com urgência dentro da Câmara dos Deputados, é a viabilidade fetal, ou seja, a partir de quantas semanas o feto poderia sobreviver fora do útero. No entanto, […]
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