Moraes proíbe punições sobre aborto geradas por resolução – 24/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira (24) todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e disciplinares provocados pela resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia o aborto legal de gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. “PROÍBO a instauração de qualquer procedimento administrativo ou disciplinar […]
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Governo sobretaxa misturas no aço usadas para burlar punições
Em mais uma medida para barrar a concorrência desleal de aço importado a preços baixos, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), estendeu medidas antidumping para dois tipos de aços laminados a frio vindos da China. O governo identificou que siderúrgicas chinesas estavam reduzindo teores de cobre e de zinco […]
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