Google restringe anúncios de bets a empresas registradas na Fazenda
A partir de segunda-feira (30), o Google só aceitará anúncios de bets (companhias de apostas virtuais) de empresas registradas no Ministério da Fazenda. A plataforma atualizou, nesta sexta-feira (27), a política de anúncios para jogos de azar no Brasil. Com a mudança, o Google adequou-se à portaria do Ministério da Fazenda que suspenderá, a partir […]
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Fenol: projeto restringe a médicos realização de peeling – 13/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
A morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, levou o deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB) a apresentar um projeto de lei que restringe a realização do procedimento de peeling de fenol a médicos, preferencialmente com especialização em dermatologia ou cirurgia plástica. Henrique morreu após fazer o peeling em uma clínica de estética de […]
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Moraes suspende norma que restringe aborto legal – 17/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liminar nesta sexta (17) para suspender a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringe o aborto legal resultante de estupro após 22 semanas. Em sua decisão, ele diz que os efeitos da resolução estão suspensos até o julgamento final da controvérsia e […]
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Medo toma conta de médicos após norma que restringe aborto – 06/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
Pouco mais de um mês após a publicação da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringe abortos legais de gravidezes acima de 22 semanas resultantes de estupro, serviços públicos suspenderam atendimentos e há um clima de medo e insegurança entre as equipes médicas. Segundo os profissionais, a medida já trouxe consequências dramáticas. No […]
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Norma do CFM que restringe aborto legal volta a valer – 26/04/2024 – Equilíbrio e Saúde
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou nesta sexta (26) a liminar que havia suspendido os efeitos de uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe um procedimento usado por médicos em casos de aborto legal de gestações com mais de 22 semanas, resultantes de estupro. Na decisão favorável ao recurso impetrado […]
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