Eleições do CFM em SP tem politização e baixo engajamento – 30/07/2024 – Equilíbrio e Saúde
Candidatos às eleições do CFM (Conselho Federal de Medicina) em São Paulo usam figuras e polarização política em suas campanhas, feitas principalmente via redes sociais. Também descrevem pouco engajamento de médicos eleitores na semana que antecede as votações. A definição dos novos conselheiros federais será online e está marcada para os dias 6 e 7 […]
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PL Antiaborto por Estupro: Sóstenes quer votação em breve – 17/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O autor do projeto de lei Antiaborto por Estupro que teve o regime de urgência aprovado na semana passada na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), minimizou as críticas sobre a proposta e afirmou à Folha que irá pressionar para que a matéria seja votada ainda neste semestre. “Todos os deputados que são pró-vida, e a […]
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Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado
O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção de veículos que emitem menos gases de efeito estufa. A medida, já aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trazia uma emenda que prevê uma taxação de 20% nas […]
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Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, que era pago pelos proprietários de veículos automotores e foi extinto em 2021. […]
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Com votação de “Lei Kombi”, Milei enxerga uma saída?
O presidente da Argentina, Javier Milei, ainda nem completou cinco meses no cargo e nesta segunda-feira, 29 de abril, iniciou a semana diante do seu maior desafio na Casa Rosada até agora: reverter uma espécie de “looping legislativo” com o Congresso Nacional, com quem vive trocando farpas. Milei tenta aprovar, pela segunda vez, a Lei […]
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Votação de projeto com novas regras para Dpvat deve ser semana que vem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 233/2023, que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat), em substituição ao antigo Dpvat, pago por proprietários de veículos automotores. O despacho foi publicado […]
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Vereadores de SP aprovam 1ª votação da privatização da Sabesp
A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (17), em primeira votação, o projeto de lei que possibilita a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsável pelo abastecimento de água. Foram 36 votos favoráveis e 18 contrários. O Projeto de Lei 163 de 2024 altera a legislação […]
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