Aborto: Lira diz que Casa não deve ir além da lei vigente – 13/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP, minimizou nesta quinta-feira (13) a aprovação da urgência do projeto que trata do aborto e disse que é o relator quem dará “o tom” do texto final. “O sentimento da Casa não é para avançar para liberação do aborto e também não é para descumprir os […]
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Aborto: TJ derruba lei que obrigava mulher a ver feto – 12/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O Tribunal de Justiça de Alagoas declarou, por unanimidade, ser inconstitucional a lei municipal que obrigava mulheres que procuram o aborto legal na rede pública de Maceió a verem, de forma detalhada, inclusive com imagens, o desenvolvimento do feto semana a semana. A lei também obrigava as mulheres a ver como seria feito o procedimento […]
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Abimaq: nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos
Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, deverá alavancar investimentos de R$ 20 bilhões, estima a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). “Essa é uma demanda antiga do setor. Será […]
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Lula sanciona lei para modernização do parque industrial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. O texto foi encaminhado pelo governo no fim de dezembro de 2023 e aprovado em abril pelo Senado. Serão destinados R$ 3,4 bilhões na depreciação de máquinas e equipamentos, em até dois […]
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Lula sanciona lei que desonera atividades do setor de eventos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que muda as regras do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para o período entre 2024 e 2026. O texto sancionado define o valor de R$15 bilhões como teto de renúncia […]
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Quais os impactos da lei das offshores para o mercado de venture capital
Há muitos anos discutimos no ecossistema de empreendedorismo brasileiro a prática de mover o controle do negócio para o exterior, com estruturas em Delaware e Cayman. Esse arranjo visa possibilitar rodadas de captação com grandes fundos estrangeiros e movimentos de IPO, M&A, montagem de planos de stock options e sell sides. Mas, da mesma forma, […]
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Com votação de “Lei Kombi”, Milei enxerga uma saída?
O presidente da Argentina, Javier Milei, ainda nem completou cinco meses no cargo e nesta segunda-feira, 29 de abril, iniciou a semana diante do seu maior desafio na Casa Rosada até agora: reverter uma espécie de “looping legislativo” com o Congresso Nacional, com quem vive trocando farpas. Milei tenta aprovar, pela segunda vez, a Lei […]
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Entidades se mobilizam para mudar lei de planos coletivos – 24/04/2024 – Equilíbrio e Saúde
Entidades de defesa do consumidor iniciaram um movimento nacional pedindo uma nova regulamentação dos planos de saúde coletivos, que representam mais de 82% do mercado da saúde suplementar. Elas defendem mudanças em regras atuais, como as que permitem reajustes anuais sem autorização prévia da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o que leva a índices […]
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Médicos discordam da lei e se recusam a fazer laqueadura – 23/04/2024 – Equilíbrio e Saúde
Quando estava no pré natal da primeira filha, há dois anos, Denizi, 34, comunicou ao seu obstetra que queria fazer uma laqueadura —procedimento que consiste no ligamento das tubas uterinas para a esterilização feminina. O profissional disse que, por ser muito jovem, não seria interessante realizar a cirurgia, conta a paciente. Outros dois ginecologistas tiveram […]
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Suécia aprova lei para mudança de gênero a partir dos 16 – 18/04/2024 – Equilíbrio
O Parlamento sueco aprovou na última quarta-feira (17) uma lei que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para solicitar a mudança de gênero no registro civil e que facilita o acesso à cirurgia de redesignação sexual. Após seis horas de intenso debate, os deputados aprovaram a lei por 234 votos a favor […]
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