Planos de saúde ignoram norma da ANS e não fazem reembolso – 15/08/2024 – Equilíbrio e Saúde
Há mais de um ano, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) definiu que operadoras de saúde não podem exigir o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) em casos de reembolsos de consultas, terapias e tratamentos. No entanto, até hoje convênios seguem desrespeitado a norma. Relatos de pacientes questionando a falta de reembolso pipocam […]
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Moraes suspende norma que restringe aborto legal – 17/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liminar nesta sexta (17) para suspender a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringe o aborto legal resultante de estupro após 22 semanas. Em sua decisão, ele diz que os efeitos da resolução estão suspensos até o julgamento final da controvérsia e […]
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Medo toma conta de médicos após norma que restringe aborto – 06/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
Pouco mais de um mês após a publicação da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringe abortos legais de gravidezes acima de 22 semanas resultantes de estupro, serviços públicos suspenderam atendimentos e há um clima de medo e insegurança entre as equipes médicas. Segundo os profissionais, a medida já trouxe consequências dramáticas. No […]
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Norma do CFM que restringe aborto legal volta a valer – 26/04/2024 – Equilíbrio e Saúde
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou nesta sexta (26) a liminar que havia suspendido os efeitos de uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe um procedimento usado por médicos em casos de aborto legal de gestações com mais de 22 semanas, resultantes de estupro. Na decisão favorável ao recurso impetrado […]
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Entidades apoiam suspensão de norma do aborto legal – 18/04/2024 – Equilíbrio e Saúde
Entidades ligadas à defesa dos direitos sexuais e reprodutivos comemoraram nesta quinta (18) decisão da 8ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre que suspendeu os efeitos da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que veta procedimento médico usado em casos de aborto legal de mulheres vítimas de estupro. Concedida pela juíza Paula Weber […]
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Entidades querem suspender norma restritiva a aborto legal – 05/04/2024 – Equilíbrio e Saúde
Entidades de saúde protocolaram nesta sexta (5) pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a suspensão da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe médicos de realizar um procedimento necessário para a interrupção de gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. O pedido de liminar foi incluído em uma ação […]
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