pec das drogas

Saúde e Bem Estar

Necropolítica nacional sentou praça no Congresso – 29/06/2024 – Marcelo Leite

Após nove anos cozinhando o galo, o STF (Supremo Tribunal Federal) botou um ovo de serpente ao se pronunciar sobre o porte de Cannabis para uso pessoal. Policiais seguirão na função de juízes, decidindo na rua quem é traficante ou usuário. O STF reconheceu, é verdade, que havia viés racial na prática anterior de quase […]

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Saúde e Bem Estar

PEC das Drogas: criminalizar faz mal à saúde – 16/04/2024 – Saúde em Público

A iniciativa do Senado Federal de inserir na Constituição Federal o crime de possuir e portar drogas, independentemente da quantidade, revela o desconhecimento brutal de recomendações internacionais sobre o tema, da realidade carcerária brasileira e das evidências científicas recentes. Ou, alternativamente, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 45, que deverá ser […]

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