Dia Livre de Impostos reforça debate sobre reforma tributária
A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem realizam, nesta quinta-feira (6), a campanha nacional Dia Livre de Impostos, para conscientizar a população, o varejo e o poder público sobre o que define como alta carga tributária paga no Brasil. Neste dia, os lojistas participantes dos 26 estados e […]
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Projeto cria comitê para gerir imposto estadual da reforma tributária
Órgão encarregado de administrar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo estadual a ser criado pela reforma tributária, o Comitê Gestor do IBS (CG-IBS) receberá R$ 3,8 bilhões da União entre 2025 e 2028 para ser instalado. O aporte ocorrerá por meio de operação de crédito, com os estados e os municípios ressarcindo o […]
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As bombas-relógios que estão “implodindo” os efeitos da reforma da Previdência
Uma das boas notícias com a aprovação da reforma da Previdência Social em 2019, após quase três anos de discussões, foi a certeza de que o novo sistema permitiria um alívio nas contas públicas por pelo menos mais uma década. O lançamento de um livro e de um documentário sobre o tema nos próximos dias, […]
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Os setores que perdem (e os que ganham) com a Reforma Tributária
A nova etapa da reforma tributária, em discussão no Congresso Nacional, mal começou e já é possível prever um efeito assim que o novo arcabouço tributário for aprovado e entrar em vigor: repasse de preços ao consumidor por parte dos setores mais prejudicados pela mudança de sistema. Essa possibilidade foi citada por boa parte dos […]
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Reforma tributária: benefícios para médicos e medicamentos – 17/05/2024 – Que imposto é esse
O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) prevê redução de 60% e 100% da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para medicamentos, equipamentos e serviços médicos. O Ministério da Fazenda dividiu o benefício fiscal em dois grupos listados em anexos da proposta encaminhada […]
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Reforma tributária: como será o imposto de planos de saúde – 02/05/2024 – Que imposto é esse
O projeto de regulamentação da reforma tributária prevê um regime diferenciado para os planos de saúde, com desconto de 60% nas alíquotas da contribuição federal e do imposto de estados e municípios sobre bens e serviços. Se a alíquota geral for de 26,5%, como estimado pelo governo, a tributação dos planos pode ficar em 10,6%. […]
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Desoneração traz risco de nova reforma da Previdência, diz Haddad
A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele disse que o placar de 5 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF) no […]
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Alckmin se diz entusiasta da reforma tributária e aponta benefícios
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (29), que é um entusiasta da reforma tributária, que trará inúmeros benefícios para o país. “O primeiro é a simplificação. Vamos dar o exemplo do pão de queijo que era tributado como massa alimentícia, com 7%. Depois de […]
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Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. O texto, enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (26), propõe ainda redução da alíquota em 60% para 850 medicamentos. Entre os medicamentos com isenção, […]
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As “peças” que não se encaixam no quebra-cabeça da Reforma Tributária, segundo três especialistas
O processo de regulamentação da reforma tributária de consumo mal teve início e já começou a gerar ruído nesta sexta-feira, 26 de abril, o que dá uma ideia do grande desafio de aprovar a segunda etapa da reforma até julho, como pretende o Executivo e o Legislativo. Isso porque dois dias após ser enviado ao […]
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