PL 1904

Saúde e Bem Estar

Nunes não diz quais locais fazem aborto de gestação tardia – 28/08/2024 – Equilíbrio e Saúde

A Prefeitura de São Paulo se recusa a dizer quais são os hospitais do município que realizam a interrupção de gestações acima de 20 semanas. A Folha questionou quais são os hospitais de referência para o procedimento, que exige equipe capacitada para a realização de assistolia fetal, método indicado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) […]

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Saúde e Bem Estar

Fiocruz e academia de ciências pedem fim do PL Antiaborto – 21/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

A ABC (Academia Brasileira de Ciências) e a Fiocruz se juntaram a outras entidades pedindo o arquivamento do PL Antiaborto pelo Estupro ao Congresso Nacional. A ABC reforça a inconstitucionalidade e pede a parlamentares que se unam a especialistas para implementar políticas públicas que garantam o direito de meninas e mulheres à saúde sexual e […]

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Entenda as situações em que o aborto é permitido no Brasil
Saúde e Bem Estar

Datafolha: 66% são contra o PL Antiaborto por Estupro – 20/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

Nova pesquisa Datafolha mostra que 66% dos brasileiros são contrários ao Projeto de Lei 1904/2024. De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a proposição prevê uma alteração no Código Penal de 1940. Se aprovada, fará com que mulheres vítimas de estupro que realizarem o aborto após a 22ª semana de gestação, quando a viabilidade fetal […]

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Saúde e Bem Estar

PL 1904: cresce interesse por aborto no Brasil – 20/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

O Brasil alçou o posto de país com maior interesse de buscas por aborto nos últimos sete dias, após a aprovação do Projeto de Lei 1904, ou PL Antiaborto por Estupro, na Câmara dos Deputados. Antes desse período, o país ocupava a 34ª posição do ranking mundial. A proposta quer colocar um teto de 22 […]

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Saúde e Bem Estar

PL Antiaborto: manutenção de direitos que não existem – 20/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

Esta é mais uma edição da newsletter Todas, que apresenta discussões, notícias e reflexões pensadas para mulheres. Quer recebê-la às quartas-feiras no seu email? Inscreva-se abaixo: Todas Discussões, notícias e reflexões pensadas para mulheres A última semana foi tomada por discussões sobre aborto legal, estupro e viabilidade fetal no Brasil —de Luciano Huck fazendo pronunciamento […]

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Saúde e Bem Estar

Manipulação emocional enfraquece a democracia – 19/06/2024 – José Manuel Diogo

Imagine a cena: uma senhora grita dramaticamente no Parlamento, encenando a morte de um feto. Mas esse não é um teatro qualquer. A performance é realizada em pleno Senado Federal, transmitida ao vivo para todo o mundo pela TV Senado, um canal financiado pelo dinheiro dos contribuintes. Senadores e senadoras, eleitos e eleitas pelo povo […]

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Saúde e Bem Estar

Oito vezes em que o aborto avançou e retrocedeu no Brasil – 19/06/2024 – Equilíbrio

No Brasil, o aborto é autorizado por lei desde 1940 em casos de gravidez decorrente de estupro e risco à vida da gestante, bastando para isso o consentimento dela ou de seu responsável legal (Decreto-Lei nº 2.848, artigo 128). Desde 2012, por entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o aborto também é permitido em casos […]

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Saúde e Bem Estar

Oito vezes em que o aborto avançou e retrocedeu no Brasil – 19/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

No Brasil, o aborto é autorizado por lei desde 1940 em casos de gravidez decorrente de estupro e risco à vida da gestante, bastando para isso o consentimento dela ou de seu responsável legal (Decreto-Lei nº 2.848, artigo 128). Desde 2012, por entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o aborto também é permitido em casos […]

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Saúde e Bem Estar

Autor de PL Antiaborto recua, mas não abre mão do texto – 19/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei Antiaborto por Estupro, sinalizou que o conteúdo da matéria poderá ser ajustado, mas disse “não abrir mão” do cerne da proposta. Ele também afirmou que a criação de uma comissão para analisar o texto dará mais tempo para amadurecer o debate acerca do tema na […]

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Saúde e Bem Estar

Lira se queixa de críticas por PL Antiaborto por Estupro – 18/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se queixou a líderes partidários sobre críticas que recebeu por causa da aprovação da urgência do projeto de lei Antiaborto por Estupro na Casa na semana passada. Ele também disse que é necessário encontrar uma solução coletiva para a proposta. Lira se reuniu com líderes mais […]

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