Moraes proíbe punições sobre aborto geradas por resolução – 24/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira (24) todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e disciplinares provocados pela resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia o aborto legal de gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. “PROÍBO a instauração de qualquer procedimento administrativo ou disciplinar […]
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Anvisa aprova resolução mais rígida para zolpidem – 16/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, na quarta-feira (15), uma resolução que torna mais rígida a prescrição do zolpidem e da zopiclona, medicamentos indicados para tratamento da insônia. Com a mudança, qualquer medicamento que contenha zolpidem deverá ser prescrito, a partir do dia 1º de agosto, mediante receita B (azul), uma vez que […]
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