Argentina suspende sobretaxa a talheres de aço inoxidável brasileiros
Após mais de seis anos, a Argentina suspendeu a sobretaxa antidumping de até 47,19% aplicada às exportações brasileiras de talheres de aço inoxidável. A medida era aplicada desde abril de 2018, porque o governo do país vizinho alegava que o produto brasileiro prejudicava a competitividade do similar argentino. Em 2023, as autoridades argentinas iniciaram processo […]
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Conab suspende leilão para compra de 104 mil toneladas de arroz polido
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) suspendeu o leilão de compra de 104 mil toneladas de arroz beneficiado polido, previsto para ocorrer nesta terça-feira (21). A Conab divulgou na noite de ontem (20) um comunicado informando a nova data de realização “será publicada oportunamente”. O leilão tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz após […]
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Moraes suspende norma que restringe aborto legal – 17/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liminar nesta sexta (17) para suspender a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringe o aborto legal resultante de estupro após 22 semanas. Em sua decisão, ele diz que os efeitos da resolução estão suspensos até o julgamento final da controvérsia e […]
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CBF suspende duas rodadas do Brasileirão por causa de cheias no RS
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou a suspensão das 7º e 8º rodadas da Série A do Campeonato Brasileiro, o Brasileirão, por causa das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Os jogos estavam marcados para os dois próximos finais de semana. O período de suspensão – de 19 a 27 de maio – coincide com […]
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Prevent Senior suspende venda de planos a partir de 31/5 – 14/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
A Prevent Senior suspenderá a venda de novos planos de saúde em municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro a partir de 31 de maio, informou a operadora em nota. A empresa disse que a medida é necessária diante da sobrecarga na demanda por atendimento ocasionada por surtos de dengue e doenças sazonais. […]
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Mdic suspende prazos de processos comerciais contra empresas do RS
As empresas com sede no Rio Grande do Sul que enfrentam processos comerciais estão dispensadas, até o fim do mês, de cumprir prazos para enviar documentos, apresentar defesa ou cumprir exigências de adequação. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) suspendeu, até 31 de maio, a prática de atos de processos de defesa […]
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Conselho suspende por 30 dias regime de recuperação fiscal do RS
Em plano de recuperação fiscal desde 2022, o Rio Grande do Sul deixará de cumprir as exigências do plano por 30 dias, decidiu nesta terça-feira (7) o Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do estado. Segundo o Ministério da Fazenda, a decisão poderá ser prorrogada, caso seja necessário. A decisão foi tomada por […]
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BC suspende medidas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias
Pessoas que moram no Rio Grande do Sul e empresas com sede no estado que estão inadimplentes com o Banco Central (BC) deixarão de ser incluídos na dívida ativa. O órgão suspendeu por 90 dias as medidas executivas contra devedores da instituição. Além de não irem para a dívida ativa, os devedores não receberão certidões de protesto nem […]
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São Paulo suspende fiscalização de unidades geridas OSS – 02/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
Em meio ao aumento recorde dos casos de dengue e avanço das doenças respiratórias sazonais, a Prefeitura de São Paulo suspendeu a fiscalização das OSS (organizações sociais de saúde) —empresas privadas que gerem unidades públicas de saúde— por 180 dias. A decisão data do último dia 17 de abril e funcionará por caráter transitório. As […]
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Cidade do Rio de Janeiro suspende decreto de epidemia de dengue após queda no número de casos – JR 24H
A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro anunciou, nesta sexta-feira (29), o fim do decreto de epidemia de dengue na capital. A decisão foi tomada devido à queda no número de casos e de atendimentos. Agora, a estrutura montada para emergências deve ser voltada para a campanha de vacinação contra a gripe. Fonte: […]
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