Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
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Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano
As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional. Como restam apenas três semanas para o início do recesso parlamentar, a ideia é que o projeto […]
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“Guerra da geração distribuída” chega ao Congresso e expõe distorções dos subsídios no setor elétrico
A disputa pelo bilionário mercado de geração distribuída (GD) envolvendo as comercializadoras e as distribuidoras de energia, avaliado em R$ 140 bilhões, ganhou escala com uma série de denúncias contra as distribuidoras, acusadas de concorrência desleal e alvo de um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 671/2024, apoiado pelas […]
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Gabriel Galípolo à espera de “upgrade” e Simone Tebet com o “mais do mesmo” no Congresso
Três eventos locais e dois externos com potencial não desprezível de alterar expectativas deverão catalisar a atenção do mercado nos próximos dias. Aqui, índices de inflação vão dividir holofotes com a presença de dois expoentes do Executivo no Congresso Nacional – Gabriel Galípolo e Simone Tebet. Lá fora, serão destaques a ata da última reunião […]
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Falta um “detalhe” para o governo alcançar a meta fiscal: o acordo no Congresso
O governo federal está fazendo a lição de casa para cumprir as metas estipuladas pelo arcabouço fiscal, de fechar 2024 com déficit fiscal zerado: segurou despesas, contingenciou verbas e colocou em ação uma profunda operação pente-fino para revisar os gastos. Mas, para que a meta seja cumprida, o governo ainda depende que o Congresso Nacional […]
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Necropolítica nacional sentou praça no Congresso – 29/06/2024 – Marcelo Leite
Após nove anos cozinhando o galo, o STF (Supremo Tribunal Federal) botou um ovo de serpente ao se pronunciar sobre o porte de Cannabis para uso pessoal. Policiais seguirão na função de juízes, decidindo na rua quem é traficante ou usuário. O STF reconheceu, é verdade, que havia viés racial na prática anterior de quase […]
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Novo título de renda fixa: BNDES celebra aprovação da LCD no Congresso
O Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) divulgou, na noite desta quarta-feira (26), nota assinada pelo presidente Aloizio Mercadante celebrando a aprovação do Projeto de Lei 6.235/2023 no Senado. A medida autoriza a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo título de renda fixa. A votação ocorreu de forma simbólica nesta quarta-feira (26), sem necessidade […]
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Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso
A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nesta segunda-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo está disposto a negociar itens como os prazos para adaptação às novas regras. “Sei […]
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PIB, debate sobre inflação e “pressa” no Congresso encerram semestre
O Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira, 4, e abre junho que deverá comportar intenso debate sobre inflação e esvaziamento político. Na economia devem prevalecer, ao longo de junho, discussões sobre inflação e juro que será novamente avaliado pelo Banco Central do […]
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Congresso zera verba de Nikolas e amplia emendas da Saúde – 29/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
O Congresso aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que remaneja R$ 2,85 bilhões da verba das emendas de comissão e turbina, em ano eleitoral, as transferências a fundos de saúde de estados e municípios. Para mover estes recursos, os deputados e senadores zeraram os cerca de R$ 180 milhões previstos para a Comissão de Educação da […]
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