Rescisões de planos continuam após acordo entre Lira – 22/08/2024 – Equilíbrio e Saúde
Quase três meses após acordo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com representantes dos planos de saúde para interromper cancelamentos unilaterais de pessoas vulneráveis, a prática continua e tem se somado a uma outra: o descredenciamento de serviços sem alternativas compatíveis. O relato é de representantes de usuários de planos de saúde […]
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Lira anuncia comissão para discutir PL Antiaborto – 18/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (18) que vai criar uma “comissão representativa” para analisar o mérito do projeto de lei Antiaborto por Estupro. A ideia é que o grupo passe a atuar no segundo semestre, para que, segundo ele, o debate não ocorra de forma apressada. […]
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Lira se queixa de críticas por PL Antiaborto por Estupro – 18/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se queixou a líderes partidários sobre críticas que recebeu por causa da aprovação da urgência do projeto de lei Antiaborto por Estupro na Casa na semana passada. Ele também disse que é necessário encontrar uma solução coletiva para a proposta. Lira se reuniu com líderes mais […]
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Ato contra PL Antiaborto por Estupro mira Arthur Lira – 15/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
Manifestantes se reuniram na tarde deste sábado (15) na avenida Paulista, em São Paulo, para protestar contra o PL Antiaborto por Estupro, que pode equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista em caso de homicídio simples. Os participantes do ato apelidaram o texto de “PL da gravidez infantil” e fizeram críticas ao presidente […]
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Aborto: Lira minimiza tramitação acelerada de PL – 15/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), minimizou a tramitação acelerada do PL Antiaborto por Estupro no Congresso Nacional e disse prever uma série de debates sobre o tema antes de qualquer decisão dos parlamentares. As declarações foram dadas na última quinta-feira (13), em Curitiba, depois da aprovação da urgência de projeto que […]
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Aborto: Lira diz que Casa não deve ir além da lei vigente – 13/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP, minimizou nesta quinta-feira (13) a aprovação da urgência do projeto que trata do aborto e disse que é o relator quem dará “o tom” do texto final. “O sentimento da Casa não é para avançar para liberação do aborto e também não é para descumprir os […]
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Aborto legal: entenda PL que Lira acelerou na Câmara – 13/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O Projeto de Lei 1904, que teve a urgência aprovada nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, quer colocar um teto de 22 semanas na realização de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro no Brasil. Hoje, o procedimento só é permitido em três situações, que são gestação decorrente de estupro, risco à vida […]
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Planos de saúde: Idec quer participar de debate com Lira – 10/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) encaminhou nesta segunda (10) uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), questionando o fato de o acordo entre ele e as operadoras de saúde, de suspender as rescisões unilaterais de contratos coletivos, não contar com a participação das entidades de defesa do consumidor […]
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Planos de saúde: veja o que acontece após acordo com Lira – 08/06/2024 – Equilíbrio e Saúde
Após acordo verbal firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no fim de maio, operadoras de saúde que fizeram série de cancelamentos unilaterais dos planos, dizem seguir orientações de associação para beneficiários afetados. Representantes de operadoras como Bradesco Saúde, Amil e Unimed —as duas últimas fizeram cancelamentos de planos coletivos de […]
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Acordo entre Lira e planos de saúde não tem validade legal – 29/05/2024 – Equilíbrio e Saúde
O acordo verbal firmado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e as operadoras de planos de saúde para suspender cancelamentos unilaterais de contratos coletivos por adesão não está formalizado e, portanto, não tem validade jurídica, segundo advogados especializados em direito da saúde. Ainda há vários questionamentos em aberto, como prazo para […]
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