Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado
As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na […]
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Senado aprova regulamentação da reforma tributária com maior IVA do mundo
Após três dias de negociações frenéticas, o Senado conseguiu um feito, na quinta-feira, 12 dezembro, ao aprovar a regulamentação da primeira fase da reforma tributária, referente ao consumo: elevar a alíquota máxima do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 28,6%, o que tornaria, em tese, o IVA brasileiro o maior do mundo. A façanha […]
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Proposta de reforma tributária cria faixa de isenção para aluguéis
O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a regulamentação da reforma tributária no Senado, apresentado nesta segunda-feira (9), veio com diversas mudanças no setor imobiliário, que deve ser beneficiado com redução de tributos e faixas de isenção. O texto de Braga aumentou para 70% o desconto no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para as operações […]
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Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos
Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), mudou a forma […]
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Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, manteve as carnes e os queijos na cesta básica nacional. O parecer, no entanto, retirou o óleo de milho da isenção e especificou que o produto terá alíquota reduzida para […]
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Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita bruta para isentar motoristas de aplicativo da cobrança do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O texto passa a considerar como receita bruta dos motoristas 25% do valor bruto recebido por mês. A mudança, na […]
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Reforma tributária terá “picanha sem imposto”, saneamento sobretaxado e IVA acima de 26,5%
A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, referente ao consumo, chegou à reta final no Congresso Nacional na segunda-feira, 9 de dezembro, com a apresentação do parecer do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) e algumas surpresas. Uma delas foi a inclusão de armas e munição na lista de produtos que sofrerão com a […]
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Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório inclui armas e munições no futuro Imposto Seletivo (IS), cobrado sobre produtos nocivos à saúde […]
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Estudo do Ipea aponta injustiça tributária no Brasil
Diagnóstico publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela distorções do sistema tributário brasileiro que permitem que os contribuintes mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos do que pessoas com rendimentos menores, como os trabalhadores assalariados. De acordo com estudo assinado pelo economista Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador de carreira do Ipea, “os […]
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Quatro setores da economia e uma pressão: reverter as perdas na reforma tributária
Os setores da atividade produtiva que se sentiram prejudicados com o texto final do projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados em julho, estão tentando reverter alguns tópicos depois que o projeto chegou ao Senado. Ao menos quatro setores estão se mobilizando por meio de lobbies junto a senadores para tentar […]
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